Assinatura de 14 contratos-promessa de aquisição de terrenos para Ampliação do Parque Industrial
Ampliação do Parque Industrial
Assinados contratos-promessa de aquisição de 14 parcelas de terrenos
O Município de Mortágua celebrou no passado dia 21 contratos-promessa com 9 proprietários e correspondendo a 14 parcelas de terrenos a integrar na 2ª Fase de Ampliação do Parque Industrial. A ampliação irá abranger a área poente confinante ao atual Parque e à EN228 (lado do Freixo), estando prevista a construção de novas acessibilidades à atual e futura zona industrial.
A nova área de expansão industrial compreende 60 parcelas de terreno e uma área total de 20 hectares.
Neste momento já há acordo negocial para a aquisição de mais de 40 parcelas, estando previsto no próximo mês de Novembro a assinatura de mais contratos-promessa, bem como a celebração de várias escrituras públicas.
A construção da nova área industrial representa um investimento de cerca de 4 milhões de euros que será objeto de candidatura a fundos comunitários. Já foi elaborada a proposta do Plano de Pormenor e aprovados a Avaliação Ambiental Estratégica e o Relatório Ambiental, e o projeto de execução das infraestruturas está quase concluído. Segundo o Presidente da Câmara, “a expetativa é que as obras possam começar no terreno no segundo semestre de 2024”.
“Trata-se de um investimento crucial para acolher novas empresas e novos projetos de base industrial e tecnológica. Estamos a preparar o futuro, a criar condições para fomentar a criação de emprego e de riqueza, e a fixação de jovens e de população”, afirma Ricardo Pardal. Um investimento que passa também, refere, pelo desenvolvimento concomitante de outras áreas, designadamente o fomento do parque habitacional.
No ato de assinatura dos contratos, o presidente da Câmara Municipal agradeceu a disponibilidade e adesão dos proprietários e referiu que o Município irá privilegiar sempre a via negocial, recorrendo à expropriação só em último recurso. O valor pago por metro quadrado, esclareceu, é o que resulta da avaliação feita por entidade externa (independente) e está em linha com o valor pago nas aquisições de terrenos da 1ª fase de ampliação do Parque Industrial. Na georreferenciação dos terrenos verificou-se que alguns tinham uma área real maior do que aquela que constava do registo predial, e por conseguinte, o Município irá pagar em função dessa área efetivamente apurada.
Adiantou ainda que no âmbito da Revisão do Plano Diretor Municipal (em fase de conclusão) está salvaguardada uma futura ampliação a médio-longo prazo da atual zona industrial até ao Chão do Vento, e referenciada a criação de um cais de cargas e descargas de mercadorias por ferrovia.