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Avisos e Editais
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- 2023
- 2023-12-27 - Aviso - Discução Pública Revisão PDM - Supensão Procedimentos de Gestão Urbanística
- 2023-12-20 - Edital - Renovação de Licenças de Publicidade e Ocupação de Espaço do Domínio Público
- 2023-12-19 - Edital - Tolerancia de Ponto - 26 dezembro de 2023 e 2 janeiro de 2024
- 2023-12-14 - Edital - Alteração das Datas das Reuniões de Câmara do Mês de Janeiro de 2014
- 2023-12-05 - Edital - Permissão de condução de viaturas municipais-Trabalhadores Municipais
- 2023-12-05 - Edital - Permissão de condução de viaturas municipais por Profissionais de Saúde
- 2023-12-04 - Edital - Alargamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais - Natal e Ano Novo
-
2023-11-29 - Edital - Abertura Candidaturas a Bolsas de Estudos 2023-2024 (contém regulamento e formulário)
Edital, Regulamento e Formulário de Candidatura a Bolsa de Estudo 2023-2024
- 2023-11-27 - Aviso DR - Reinício do Procedimento do Plano de Pormenor da 2ª Ampliação do PIMLF
- 2023-11-23 - Aviso n.º 22743-2023 - Regulamento Incentivo Natalidade da Freguesia de Espinho - Consulta Pública
- 2023-11-02 - Edital - Execução de Faixa de Gestão de Combustível de 2024 E-REDES
- 2023-10-25 - Edital - Alteração das Datas de Realização das Reuniões de Câmara de Novembro de 2023
- 2023-10-18 - Aviso - Hasta Pública para Arrematação da Concessão de Ocupação das Lojas 5-6-7 do Mercado Municipal
- 2023-10-09 - Aviso - Abertura de Concurso Interno de Acesso Limitado - Especialista de Informática de Grau 2
- 2023-08-31 - Edital N.º 31/2023 - Regulamento de Estágios Profissionais na Câmara Municipal de Mortágua
- 2023-08-30 - Aviso - Loteamento Urbano - Alvará de Loteamento com obras de Urbanização nº1/2023
- 2023-08-30 - ATL - Pré- Escolar e 1º Ciclo - Informação aos Encarregados de Educação
- 2023-08-29 - Edital N.º 29/2023 - Regulamento Municipal do Banco de Terras de Mortágua
- 2023-08-28 - Edital N.º 28/2023 - Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Mortágua
- 2023-08-17 - Edital - Comparticipação Fichas de Atividades dos Manuais Escolares e Material Escolar 1.º CEB - Contém formulário
- 2023-08-17 - Edital - Alteração da Data da Primeira Reunião de Câmara de setembro
- 2023-08-10 - Comunicado DGS/ASAE - Recomendação de Não Consumo de Broa de Milho em regiões específicas do país
- 2023-08-08 - Aviso - Encerramento Espaço Cidadão e BUPi
- 2023-08-07 - Edital 25/2023 - Alargamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e Durante as Festividades "Mortágua Viva 2023"
- 2023-07-24 - Programas Férias Ativas 2023 - 4ª Semana
- 2023-07-17 - Programas Férias Ativas 2023 - 3ª Semana
- 2023-07-07 - Programas Férias Ativas 2023 - 2ª Semana
- 2023-07-05 - Aviso - Ficha de Inscrição no Serviço de Apoio à Família
- 2023-07-01 - Programas Férias Ativas 2023 - 1ª Semana
- 2023-06-27 - Jovens Estudantes em Férias 2023 - Colocações
Apenas são disponibilizados no site os avisos e editais posteriores a 1/1/2022. Para consultar documentos anteriores, por favor dirija-se aos serviços.