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Câmara Municipal
- Avisos e Editais
Avisos e Editais
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- 2025
- Edital N.º 9 - Mandato 2025-2029 - Designação de Secretária para o GAP
- Edital N.º 8 - Mandato 2025-2029 - Designação do Adjunto para o GAP
- Edital N.º 7_ Mandato 2025-2029 - Periodicidade e Horário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal
- Edital N.º 6 - Mandato 2025-2029 -Designação de Vereadora a Tempo Inteiro
- Edital N.º 5 - Mandato 2025-2029 - Fixação do Número de Vereadores a Tempo Inteiro
- Edital N.º 4 - Mandato 2025-2029 - Delegação de Competências da Câmara no Presidente da Câmara - Prática de Despesas Correntes Certa e Permanentes
- Edital N.º3 - Mandato 2025-2029 - Delegação de Competências da Câmara no Presidente da Câmara
- Edital N.º2 - Mandato 2025-2029 - Nomeação de Vereador a Tempo Inteiro - Designação de Vice Presidente
- Edital N.º14 -Mandato 2025-2029 - Abertura Candidatura Bolsa de Estudo
- Edital N.º 13 - Mandato 2025-2029 - Horário de Atendimentos aos Munícipes Pelo Executivo Municipal
- Edital N.º 12 - Mandato 2025-2029 - Delegação de Competências Nos Chefes de Divisão
- Edital N.º11 - Mandato 2025-2029 -Delegação de Competências no Diretor do Agrupamento de Escolas de Mortágua
- Edital Nº. 10 - Mandato 2025-2029 - Designação de Trabalhador para Lavrar as Atas das Reuniões da Câmara Municipal
- 2025-12-23 - Edital 23 - Mandato 2025-2029 - Revalidação de Licenças Anuais
- 2025-12-09 - Edital nº 20 _ Mandato 2025-2029 - Encerramento dos Serviços das Piscinas e Pavilhão Gimnodesportivo nos dias 13 e 20 de dezembro
- 2025-12-09 - Edital nº 19_Mandato 2025-2029 - Encerramentos dos Serviços no dia 13 de Dezembro
- 2025-12-09 - Edital nº 18 _Mandato 2025-2029 - Alargamento do Horário de Funcionamento Estabelecimentos Comerciais -Quadra Natalícia
- 2025-11-24 - Edital N.º 15 Mandato 2025-2029 - Realização de Reunião Extraordinária
- 2025-11-05 - Edital - Convocatória 1ª Reunião Ordinária do Mandato de 2025-2029
- 2025-11-03 - Edital - Ligação aos ramais em Mortazel
- 2025-10-20 - Edital -Cerimónia de Instalação da Assembleia Municipal e da Câmara Municipal a 31-10-2025
- 2025-09-03 - Edital nº. 15 - Regulamento Concessão Benefícios Sociais Bombeiros Voluntários de Mortágua
- 2025-09-03 - Edital nº. 14 - Regulamento do Ninho de Empresas de Mortágua
- 2025-08-18 - Edital nº 13-2025 - Comparticipação das Fichas dos Manuais Escolares do 1º CEB
- 2025-08-07 - Edital nº.12-2025 - Alargamento de horário dos Estebelecimentos Comerciais durante a MORTÁGUA VIVA 2025
- 2025-08-04 - AVISO - Encerramento do Espaço do Cidadão no período da tarde dos dias 12 a 14 de agosto de 2025
- 2025-06-12 - Aviso Inscrições Pré- Escolar - Serviços de Apoio à Família
- 2025-06-12 - Aviso Inscrições Centro de Atividades de Tempos Livres
- 2025-06-05 - J.E.F.’2025 - Programa Municipal de Ocupação de Jovens Estudantes em Férias
- 2025-05-26 - Prorrogação da Contratação de prestadores/as de serviços para vigilância florestal
Apenas são disponibilizados no site os avisos e editais posteriores a 1/1/2022. Para consultar documentos anteriores, por favor dirija-se aos serviços.