Impressos
- Impressos
- Taxas e Licenças
- Impressos
-
Autorização de utilização da via pública para realização de actividades desportivas, festivas ou outras
-
Pedido de autorização prévia de lançamento de fogo de artifício
-
Pedido para emissão, Renovação e 2.ª via de cartão Mortágua Jovem
-
Pedido para emissão de cartão Mortágua Sénior
-
Pedido para concessão de terreno, averbamento em Alvará ou transferência de titular
-
Pedido para inumação ou trasladação de cadáver em sepultura ou jazigo no Cemitério Municipal de Mortágua
-
Pedido para concessão de lugar para comércio na feira de Vale de Açores
-
Pedido para constituição de compropriedade ou ampliação de compartes
-
Emissão de alvará - Mobilização de solos
-
Pedido para emissão de licença de táxi
-
Pedido de incentivo à natalidade e apoio à família - Junção de documentos
-
Pedido de incentivo à natalidade e apoio à família
-
Pedido de incentivo à natalidade e apoio à família - Reembolso de faturas
-
Pedido para ser isento da taxa de saneamento cobrada na fatura da água
-
Licenciamento

