Impressos
- Impressos
- Taxas e Licenças
- Impressos
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Actividades desportivas, festivas ou outras
Autorização de utilização da via pública para realização de actividades desportivas, festivas ou outras
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Autorização prévia para lançamento de fogo de artifício
Pedido de autorização prévia de lançamento de fogo de artifício
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Cartão Mortágua Jovem
Pedido para emissão, Renovação e 2.ª via de cartão Mortágua Jovem
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Cartão Mortágua Sénior
Pedido para emissão de cartão Mortágua Sénior
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Cemitério - Concessão, Averbamento e Transferência de terrrenos
Pedido para concessão de terreno, averbamento em Alvará ou transferência de titular
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Cemitério - Requerimento Dec. Lei 109-2010 Diversos
Pedido para inumação ou trasladação de cadáver em sepultura ou jazigo no Cemitério Municipal de Mortágua
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Concessão de lugar para comércio na feira de Vale de Açores
Pedido para concessão de lugar para comércio na feira de Vale de Açores
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Constituição de Compropriedade
Pedido para constituição de compropriedade ou ampliação de compartes
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Emissão de alvará - Mobilização de solos
Emissão de alvará - Mobilização de solos
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Emissão de licença de táxis
Pedido para emissão de licença de táxi
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Incentivo à natalidade - Junção de documentos
Pedido de incentivo à natalidade e apoio à família - Junção de documentos
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Incentivo à natalidade - Pedido inicial
Pedido de incentivo à natalidade e apoio à família
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Incentivo à natalidade - Reembolso de faturas
Pedido de incentivo à natalidade e apoio à família - Reembolso de faturas
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Isenção de taxa de saneamento
Pedido para ser isento da taxa de saneamento cobrada na fatura da água
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Licença Especial de Ruído
Licenciamento