Novo Plano Diretor Municipal de Mortágua entra hoje em vigor
Entra hoje em vigor o novo Plano Diretor Municipal de Mortágua, culminando um processo de revisão do documento que se traduziu num intenso e exigente trabalho envolvendo o Município e um conjunto de entidades que nos termos da lei são chamados a participar na sua elaboração e acompanhamento, e a emitir os seus pareceres favoráveis.
A Câmara Municipal colocou toda a sua dedicação e o seu empenho na concretização deste objetivo que representa um marco importante para o desenvolvimento e futuro de Mortágua.
O processo envolveu ainda uma fase de discussão/consulta pública, durante 30 dias úteis, para recolha de recolha de reclamações, sugestões, observações e pedidos de esclarecimentos dos interessados. Ponderados os resultados da discussão pública, a Câmara Municipal apresentou a proposta final do Plano que mereceu aprovação pela Assembleia Municipal.
O Plano Diretor Municipal de Mortágua regula a ocupação, uso e transformação do solo no território do concelho e assume como estratégia a definição de um modelo de desenvolvimento territorial assente em três objetivos:
- Promover a coesão social e territorial
- Fomentar a atratividade e dinâmica económica
- Valorizar as aptidões territoriais num quadro de sustentabilidade ambiental
O novo Plano Diretor Municipal procede à revisão do anterior que datava de 1994 e se encontrava desatualizado face às alterações no quadro legislativo do ordenamento do território e do urbanismo e às transformações económicas, sociais, culturais e ambientais que entretanto ocorreram.
Em todo este processo a Câmara Municipal procurou salvaguardar os interesses de Mortágua e dos Mortaguenses, por forma a que o novo PDM constitua um instrumento estratégico e orientador na definição do modelo de desenvolvimento territorial do concelho, capaz de responder à realidade dos tempos atuais e sobretudo aos desafios do futuro, criando condições favoráveis para um futuro dinâmico e atrativo para todos os que vivem e investem em Mortágua.