Município vai transferir mais de meio milhão de euros para as Juntas de Freguesia

O Município de Mortágua vai transferir uma verba global de 555.672,00 euros para as Juntas de Freguesia em 2024. Os Protocolos de Colaboração foram assinados no passado dia 14 e as transferências destinam-se a apoiar despesas correntes (funcionamento) e despesas de capital (investimentos).

A maior fatia das transferências tem como objetivo o apoio à realização de projetos e investimentos das Juntas de Freguesia, designadamente nas áreas da Defesa da Floresta e Proteção Civil (manutenção de caminhos florestais e pontos de água); Segurança Rodoviária; Urbanismo (arruamentos, valetas, manutenção e ampliação de cemitérios); Criação e Manutenção de Espaços Verdes e de Lazer da população; Recuperação, Preservação e Valorização do património.

A verba a transferir permite duplicar o montante que as Juntas de Freguesia recebem através do Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF), e dessa forma, reforçar a capacidade financeira das Juntas de Freguesia e melhorar a eficácia da sua ação, permitindo o cumprimento dos objetivos previstos no seu Orçamento e Plano Plurianual de Atividades para o ano de 2024.

O Presidente da Câmara, Ricardo Pardal, refere que estes protocolos inserem-se numa lógica de cooperação e parceria com as Juntas de Freguesia com o objetivo de promover a coesão social e territorial do concelho e a qualidade de vida dos cidadãos. Segundo Ricardo Pardal, “a proximidade das Juntas de Freguesia às respetivas populações, constitui uma mais-valia, na medida em que conhecem bem as necessidades e os anseios das suas gentes”. E conclui: “Câmara e Juntas de Freguesia trabalham em prol do mesmo compromisso, servir as populações e o desenvolvimento harmonioso do concelho”.

Refira-se que a estas transferências somam-se outros apoios através dos investimentos a executar pela Câmara Municipal nas freguesias, nomeadamente empreitadas de obras públicas, e da cedência de máquinas e equipamentos para a execução de obras.