Município transfere mais de meio milhão de euros para as Juntas de Freguesia

Município transfere mais de meio milhão de euros para as Juntas de Freguesia

O Município de Mortágua vai transferir uma verba global de 577.961,00 euros para as Juntas de Freguesia em 2025.

Os Protocolos de Colaboração foram assinados no passado dia 12, pelo Presidente da Câmara Municipal e Presidentes das Juntas de Freguesia.

As transferências destinam-se a apoiar despesas correntes (funcionamento) e despesas de capital (investimentos) e visam  reforçar a capacidade financeira das Juntas de Freguesia, e dessa forma, permitir uma intervenção mais eficiente ao nível da satisfação das necessidades e anseios das populações que representam.  

As Freguesias têm uma importância fundamental na promoção do desenvolvimento local potenciado pela proximidade às populações, sendo por isso relevante a existência de meios que possam tornar mais efetiva a sua ação.

A maior fatia das transferências tem como objetivo o apoio à realização de investimentos das Juntas de Freguesia no sentido da prossecução dos objetivos que têm previsto no seu Orçamento e Plano de Atividades.

A distribuição das verbas por cada Junta de Freguesia está indexada aos critérios definidos no Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF), que incluem a área territorial, a densidade populacional e o número de habitantes de cada Freguesia.

A celebração destes protocolos inserem-se numa lógica de cooperação e parceria com as Juntas de Freguesia com o objetivo de promover a coesão social e territorial do concelho e a qualidade de vida dos cidadãos.

Refira-se que a estas transferências somam-se outros apoios através dos investimentos a executar pela Câmara Municipal nas freguesias, nomeadamente empreitadas de obras públicas, e da cedência de máquinas e equipamentos para a execução de obras.