Município avança para a criação de Banco de Terras
Município avança para a criação de Banco de Terras
O Município de Mortágua decidiu avançar para a criação do Banco de Terras de Mortágua, um mecanismo que tem como objetivo facilitar o acesso à terra, através da identificação e promoção de terrenos (agrícolas e florestais) que se encontram sem qualquer gestão ou abandonados, permitindo aos proprietários disponibilizar voluntariamente os prédios rústicos que não possam ou não queiram explorar economicamente e colocá-los à disposição de quem tenha interesse e disponibilidade na sua utilização (agrícola ou florestal).
Pretende-se, assim, facilitar o encontro entre a procura e a oferta de terrenos, fazendo a ponte entre aqueles que querem vender, arrendar ou simplesmente ceder os seus terrenos e aqueles que procuram terrenos para desenvolver atividade agricola ou florestal.
Trata-se, pois, de um instrumento de desenvolvimento local que pretende regular o uso e aproveitamento de prédios rústicos com aptidão agrícola ou florestal no concelho de Mortágua, e dessa forma, inverter o abandono crescente dos campos e áreas florestais, promover oportunidades de subsistência e fontes de receita alternativa, incentivar o empreendedorismo rural e criar oportunidade de fixação da população.
No caso dos terrenos florestais, além da vantagem económica resultante da sua exploração, é de acrescentar a redução do risco de incêndio associado ao abandono dos terrenos florestais.
A criação do Banco de Terras de Mortágua ganha ainda mais relevância se considerarmos a existência de terrenos devolutos com excelente capacidade produtiva ou inseridos em áreas de regadio (Bloco de Macieira, por exemplo).
O Banco de Terras constitui uma excelente oportunidade para o proprietário que já não pretende ou não pode exercer a atividade agrícola, podendo obter um rendimento resultante da venda ou arrendamento das terras, consoante a sua opção. Para o interessado na compra ou arrendamento representa a possibilidade de obter um rendimento da exploração agricola ou florestal, de criar ou desenvolver o seu próprio negócio.
Neste momento o Município já desencadeou o processo de elaboração do Regulamento Municipal do Banco de Terras de Mortágua (BTM), que brevemente será colocado em consulta pública, para que os interessados possam apresentar os seus contributos nesta fase. Este Regulamento, que terá de ser aprovado pela Câmara e pela Assembleia Municipal, irá estabelecer as condições de adesão e funcionamento da Bolsa de Terras de Mortágua. Uma vez concluído este processo, iniciar-se-á então a abertura do Banco de Terras, para que os interessados possam fazer o pedido de adesão. Nessa altura, o Município irá disponibilizar toda a informação sobre a forma de adesão à BTM e o seu funcionamento.