Câmara Municipal assinou protocolos com as Juntas de Freguesia para a transferência de verbas
A Câmara Municipal vai transferir uma verba global de 613.930,00 euros do Orçamento Municipal para as Juntas de Freguesia, em 2026. Os protocolos foram assinados, ontem, pelo Presidente da Câmara Municipal, Ricardo Pardal, e os Presidentes de Junta de Freguesia: Miguel Dias, União de Freguesias de Mortágua, Vale de Remígio, Cortegaça e Almaça, José António Silva, Freguesia de Espinho, José Midões, Freguesia da Marmeleira, Mauro Semedo, Freguesia de Pala, Nuno Gomes, Freguesia de Cercosa, Eurico Gomes, Freguesia do Sobral, Ernesto Pereira, Freguesia de Trezói.
A transferência de verbas destina-se a apoiar despesas correntes (de funcionamento) e despesas de capital (investimentos) das Juntas de Freguesia, sendo a maior fatia da verba para esta última finalidade.
Com estas transferências pretende-se reforçar a capacidade financeira e de intervenção das Juntas de Freguesia, e a concretização dos objetivos previstos no seu Orçamento e Plano Plurianual de Atividades. As verbas são distribuídas de acordo com os critérios definidos no Orçamento de Estado (FFF - Fundo de Financiamento das Freguesias), garantindo, assim, uma distribuição equitativa e transparente.
Segundo Ricardo Pardal, as Juntas de Freguesia, “pela sua maior proximidade à realidade local e aos seus territórios”, têm uma capacidade acrescida para identificar e dar resposta às necessidades e anseios das populações que representam, mas precisam dos meios financeiros adequados para uma melhor eficácia da sua ação.
Ricardo Pardal refere que este modelo de gestão municipal, assente na descentralização de competências, traduz a vontade e o propósito comum, da Câmara Municipal e das Juntas de Freguesia, de trabalhar em espírito de cooperação e articulação em prol da qualidade de vida das populações e do desenvolvimento local.
“ É um modelo de gestão que promove o desenvolvimento integrado do concelho, a coesão territorial e social, com benefícios diretos para os munícipes de todo o concelho”, salienta.