Balcão BUPi do Município de Mortágua já ajudou a georreferenciar mais de 30 mil matrizes de terrenos rústicos

Desde que entrou em funcionamento em 2021, o Balcão BUPi do Município de Mortágua já georreferenciou cerca de 30.500 matrizes de terrenos (rústicos e mistos) no concelho, num universo de 85.500 matrizes inscritas na Autoridade Tributária.

Este número de matrizes georreferenciadas equivale a uma área de 10.503 hectares, o que corresponde a 42% do território do concelho.

Em termos de distribuição geográfica, a freguesia do Sobral regista a maior taxa de execução (42%) seguindo-se Marmeleira (37%), União de Freguesias de Mortágua, Cortegaça, Vale de Remígio e Almaça (36%), Pala (36%), Espinho (35%), Cercosa (31%) e Trezói (26%).

O processo de georreferenciação pode funcionar com os levantamentos topográficos apresentados pelos proprietários ou através de fotointerpretação na Plataforma Bupi, com a ajuda presencial de um técnico habilitado, permitindo a realização da RGG (Representação Gráfica Georreferenciada).

Este passo é fundamental para a garantia dos direitos de propriedade, sendo indispensável para o respetivo registo na Conservatória do Registo Predial. Além da segurança jurídica, o processo cadastral contribui para um maior conhecimento do território, para a valorização da propriedade e para o reforço das políticas de ordenamento, proteção civil e prevenção de incêndios rurais.

O BUPi do Município de Mortágua possui dois locais de atendimento presencial, a funcionar na Casa Lobo e no edifício da Câmara Municipal, sendo aconselhada a marcação prévia através do nº 231 927 460 ou do email bupi@cm-mortagua.pt

Não se esqueça que a georreferenciação e o registo das propriedades são gratuitos até 30 de setembro de 2026.