Carta Educativa de Mortágua recebeu homologação do Ministério da Educação

Data: 2007-05-31
Fonte: Câmara Municipal de Mortágua


Em cerimónia pública realizada no dia 29


A Carta Educativa de Mortágua foi homologada no passado dia 29 de Maio, em cerimónia pública que contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Mortágua, Afonso Abrantes.


A Carta Educativa de Mortágua foi uma das 63 cartas educativas da Região Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, que foram homologadas, no passado dia 29, na Amadora, pelo Secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, em representação da Ministra da Educação. Com o cumprimento deste formalismo legal, ficou concluído um processo que levou vários meses de trabalho e que teve a participação da comunidade educativa. O parecer do Ministério da Educação que homologou a Carta Educativa de Mortágua não introduziu qualquer alteração à proposta apresentada pelo Município, e destaca a sua conformidade com as orientações da política educativa a nível nacional.

A elaboração do documento desenvolveu-se por várias fases ou etapas, a primeira das quais foi a foi a elaboração de um rigoroso e exaustivo estudo de caracterização do concelho, em termos sócio- económicos, demográficos e educativos, para a partir da situação actual traçar cenários prospectivos do que serão as necessidades de procura e oferta formativa e educativa a médio e longo prazo. Esse estudo foi feito com a participação e colaboração activa da comunidade educativa e dos órgãos Municipais.
Concluída a elaboração da Carta Educativa, a mesma mereceu aprovação pela Câmara Municipal e parecer favorável do Conselho Municipal de Educação, bem como a aprovação da Assembleia Municipal.

Com base nas conclusões do estudo, a Carta Educativa de Mortágua definiu um conjunto de propostas de intervenção para os vários níveis de ensino, visando o reordenamento da rede escolar, e tendo em conta a previsível evolução da população em idade escolar e o quadro de desenvolvimento sócio-económico do concelho.

A principal alteração que se vai registar com a implementação da Carta Educativa será a construção de um equipamento integrado, o Centro Educativo de Mortágua, que irá albergar todas as crianças do 1º Ciclo do Ensino Básico e Jardins de Infância do Concelho. O projecto de arquitectura deste equipamento já está em fase de apreciação. Terá capacidade para 624 crianças, e ainda uma Creche com 4 salas de berçário e 3 salas de actividades e com capacidade total de 72 crianças. Ficará localizado na Gândara, nos terrenos da antiga Cerâmica, ocupando uma área de 33.500m2. Prevê-se que venha a entrar em funcionamento no ano lectivo de 2009-2010.
Para além das alterações ao nível do 1ºCiclo e Pré-Escolar, a Carta Educativa aponta também propostas para o 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico, Ensino Secundário e Ensino Profissional, que passam nomeadamente por um aumento e diversificação da oferta formativa existente.

A Carta Educativa é um documento de grande importância não apenas como instrumento estratégico de planeamento e gestão do sistema educativo do concelhio, mas também para que o Município possa aceder ao financiamento de projectos e investimentos na área da educação, nomeadamente fundos comunitários, desde logo para a construção do Centro Educativo.

“A Carta Educativa será um instrumento da maior importância para a modernização da rede educativa, a melhoria da qualidade de ensino e a promoção de uma maior igualdade de oportunidades entre todas as crianças”, salienta o Presidente da Câmara. Segundo o autarca, o sistema de ensino tem de acompanhar o contexto da sociedade em que vivemos, cada vez mais competitiva, e nessa perspectiva “o Centro Educativo simboliza a escola do futuro, uma escola moderna que respondas às exigências actuais e futuras da aprendizagem”.
“A qualificação das pessoas constitui um pilar fundamental e uma prioridade do desenvolvimento local. Se não avançássemos agora com este passo decisivo, ficaríamos para trás e dificilmente recuperaríamos o atraso”, sustenta.
Depois de homologada, a Carta Educativa de Mortágua passará a integrar o Plano Director Municipal.











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