Orçamento Municipal para 2020 mantem forte aposta no desenvolvimento económico.

Data: 2019-11-14
Fonte: Câmara Municipal de Mortágua


 

 

A Câmara Municipal, em reunião extraordinária, aprovou o Orçamento e as GOP para o ano de 2020. O Orçamento tem um valor previsional de cerca de 9,5 milhões de euros, no entanto o Orçamento final será superior em cerca de mais 30%, tendo em consideração que, por um lado, espera-se um reforço da transferência financeira vinda do Orçamento de Estado para o Município, e por outro lado, falta adicionar o saldo da gerência do ano anterior, superior a 3 milhões de euros, o que só acontecerá quando forem aprovadas as Contas de 2019.

As Grandes Opções do Plano, que materializam os investimentos em ações e projetos, ascendem ao valor total de 12.161.394 euros.

O Município considera a Educação e a Juventude como os principais vetores para o futuro de Mortágua. Foi com base neste pressuposto que o Executivo Municipal desenvolveu a sua estratégia para a execução do Plano de Atividades, canalizando mais de 20% do Orçamento para as políticas de Educação e Juventude e Apoio Social, valores que serão reforçados com a introdução do saldo de 2019.

Nesta área está prevista uma verba de cerca de 1 milhão de euros, destacando-se o apoio à natalidade, com 2000€ por criança, as refeições e os transportes gratuitos para todos os alunos, as Bolsas de Estudo, a criação do Gabinete da Juventude, o Programa Inov(Ação) Jovem, entre outras ações.

A sustentabilidade das famílias está diretamente dependente da oferta laboral e dos cidadãos em idade ativa, nesse sentido, o Executivo tem prevista uma rubrica destinada à implementação de sistemas de apoio ao emprego.

Na área da Cultura e Desporto, está prevista a construção de um Skate Parque, mais um campo de ténis e a construção de um pequeno campo de jogos com relva sintética anexo ao Centro Educativo para complemento da escola e apoio aos Clubes Desportivos. A promoção de eventos culturais e o apoio às Associações Culturais, Desportivas e Recreativas, incluem-se nas ações previstas nesta rubrica.

O Executivo destaca ainda os apoios ao Rally de Mortágua, Grande Prémio de Mortágua e Taça Nacional de BTT. Foi, ainda, apresentada uma candidatura para o Rally de Portugal.

Procurando oferecer, aos seus cidadãos, as melhores condições para a prática desportiva, todos os espaços desportivos serão alvos de um processo de requalificação.

Sensibilizados para as necessidades lúdicas de uma população mais vulnerável, o Município de Mortágua irá promover encontros desportivos para cidadãos portadores de deficiência.

A Urbanização vai também ser uma prioridade, com 10% do Orçamento destinado para investimentos de melhoria das acessibilidades, arranjos urbanísticos e beneficiação de arruamentos.

O Saneamento Básico será alvo de um investimento a rondar os 15% para remodelação dos sistemas de tratamento.

O Executivo considera que o futuro de um Concelho depende do vigor da sua economia e está intrinsecamente ligado a boas redes de comunicação, sendo, assim, dedicada uma fatia orçamental de cerca de 20% para o desenvolvimento económico e redes viárias.

As Juntas de Freguesia vão contar com uma verba global de 650.000 € para apoio ao funcionamento e investimentos.

Mantém-se a forte aposta na ampliação do Parque Industrial, eleita como uma das grandes bandeiras do atual Executivo, estando já em curso o Plano de Pormenor, para a 4.ª fase, cujo investimento final ultrapassará os 2,5 Milhões de euros.

O Executivo procura também satisfazer as necessidades dos mortaguenses ao nível dos serviços municipais, promovendo o aumento da eficiência no atendimento. Neste sentido, o edifício dos Paços do Concelho vai ser totalmente requalificado no seu interior, com o objetivo de melhorar a prestação de serviços aos munícipes, assim como as condições de trabalhos dos próprios funcionários e oferecer melhores acessibilidades a pessoas com mobilidade reduzida.

Mantém-se a forte aposta na preservação da floresta, parte integrante do ADN do Município e dos Mortaguenses, e, naturalmente, no Ambiente, tornando este Concelho num modelo de sustentabilidade ambiental.

O concelho de Mortágua, com uma área florestal de 80%, é talvez o que mais contribui no País para a redução das taxas de emissão de CO2. Ao que devemos acrescentar as “energias verdes” com origem na Central Termoelétrica, Pellets Power, Parque Eólico, geotermia e vários parques fotovoltaicos, atuais e em construção.

Segundo Júlio Norte, a proposta de Orçamento e das GOP para 2020 prossegue a estratégia de “um concelho economicamente desenvolvido, socialmente coeso e ambientalmente sustentável. Um concelho onde as pessoas gostam de viver, onde há oportunidades de emprego, onde as empresas encontram boas condições para investir, ou seja, um concelho próspero, atrativo e com qualidade de vida".

 









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