Mortágua foi o 7º Município do país que mais devolveu IRS

Data: 2017-06-14
Fonte: Câmara Municipal de Mortágua


O Município de Mortágua foi o 7º Município do país que mais devolveu IRS aos seus munícipes, em termos médios, no ano de 2017. Em média, os contribuintes do concelho pouparam 53 euros, valor este que resulta do cruzamento de dois fatores: o desconto concedido pelo Município e o rendimento médio declarado ao Fisco pelo Município. Mortágua posiciona-se também em 1º lugar a nível do distrito, seguindo-se na lista Armamar (39 euros) e Resende (32 euros), e a nível da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra.

Na nota de liquidação que cada pessoa recebe em casa consta uma rubrica intitulada “Benefício municipal”, onde se pode ver qual foi o desconto dado pelo Município e a poupança que permitiu ao munícipe. Quanto maior for o desconto municipal e o rendimento do contribuinte, maior será a poupança. Se a pessoa tiver direito a reembolso (o que acontece se tiver feito retenções na fonte acima do necessário), o reembolso será maior. Se tiver IRS a pagar ao Estado, pagará menos.

Os Municípios, nos termos da Lei das Finanças Locais, têm direito a cobrar uma percentagem variável até 5% no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na área do concelho, sendo esse valor fixado de um ano para o outro. Nos últimos três anos o Município de Mortágua fixou essa taxa em 0,0% o que significa que o Município não cobra essa receita, a qual, nos termos da lei, é deduzida à coleta em benefício do contribuinte, aparecendo descontada na nota de liquidação do IRS.

O alívio fiscal tem sido um dos instrumentos utilizados pelo Município para apoiar as famílias, aumentando o seu rendimento disponível. Além deste desconto no IRS, os munícipes do concelho de Mortágua beneficiam ainda de redução do IMI (taxa mais baixa permitida por lei), acrescida de deduções para as famílias com filhos a seu cargo, incentivo à natalidade, isenção de taxas para construção de habitação própria e permanente de jovens casais, além de políticas de apoio social direto, dirigidas às famílias e pessoas com contextos de grave carência socioeconómica.

“O nosso foco são as pessoas, a criação de emprego e a qualidade de vida de todos os munícipes. Fruto de uma boa gestão, o Município possui uma situação financeira sólida que lhe permite promover e manter estas medidas de apoio às famílias e às pessoas. A criação de mais e melhor emprego, que é o que estamos a fazer com a ampliação do Parque Industrial, juntamente com estas políticas sociais, é que permitem fixar a população e atrair novas pessoas. O nosso objetivo é criar todas as condições para que as pessoas continuem a trabalhar e a viver em Mortágua, e sintam que têm aqui qualidade de vida”, refere o Presidente da Câmara Municipal, Júlio Norte.  

 









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