Câmara Municipal aprova Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2016

Data: 2015-11-04
Fonte: Câmara Municipal de Mortágua


Foram aprovados no passado dia 29 de outubro, em reunião extraordinária da Câmara Municipal, o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2016. Os dois documentos de gestão foram aprovados por maioria, com os votos favoráveis dos Vereadores do PSD e a abstenção dos Vereadores do PS.

O Orçamento Municipal, no valor de 9,5 milhões de euros, mantém a sua matriz orientadora assente numa política pró-ativa, virada para o futuro, mas de grande rigor orçamental, garantindo uma gestão sólida e sustentável.

“Ao elaborarmos este documento, fomos arrojados, mas simultaneamente realistas. Temos a consciência de que o nosso Concelho só terá futuro se formos capazes de gerir bem o nosso Orçamento e privilegiar políticas dirigidas às pessoas e às suas necessidades prementes,projetando, desde já, o futuro, de forma a que as políticas implementadas sejam capazes de assegurar a sustentabilidade do Concelho em todas as suas vertentes”, refere o Presidente da Câmara Municipal, José Júlio Norte.

Segundo o Presidente da Câmara, os tempos continuam difíceis, devido à incerteza política, à crise económica no país e na Europa: “as nuvens negras ainda não estão dissipadas e o ano de 2016 ainda vai ser de sacrifício e grandes dificuldades para a maioria dos portugueses”. Por essa razão a componente social vai continuar a merecer toda a atenção do Município no próximo ano, não só em termos orçamentais, mas também ao nível das respostas sociais, do acompanhamento e vigilância das situações mais vulneráveis.

O Município quer continuar a ser reconhecido como um exemplo de gestão e rigor, mas sem nunca descorar do que é determinante para a melhoria da qualidade de vida dos mortaguenses. “Queremos ser exemplo pela boa gestão e rigor nas contas, mas, também, pela coragem e determinação de sermos capazes de lançar novos projetos e novos desafios aos nossos jovens, aos nossos empresários e à nossa comunidade, para que o futuro da nossa terra e dos mortaguenses seja de esperança”.

Os grandes investimentos na Infraestruturação do Concelho estão praticamente concluídos e a prioridade é a criação de condições favoráveis que permitam alavancar a economia local, reforçar a competitividade das empresas já instaladas e atrair mais investimento empresarial ao concelho.

“As nossas energias vão estar muito focadas na área do emprego e do desenvolvimento sócio- económico. “São as empresas as grandes geradoras de riqueza e do seu êxito depende a manutenção e criação dos postos de trabalho”.

A ampliação do Parque Industrial é, por essa razão, o principal investimento contido no Orçamento. “Já adquirimos terrenos no valor de cerca de 400 mil euros e até ao final do corrente mês esperamos concluir a aquisição dos restantes, para iniciar as obras das primeira e segunda fases da infraestruturação do Parque Industrial. Várias empresas já manifestaram a intenção de aquisição de lotes, cuja concretização representa investimentos na ordem dos 40 milhões de euros”.

É disso exemplo o grande investimento que a LWC (que adquiriu as antigas instalações da FABRICONSOR) está a fazer no Parque Industrial e que irá representar um significativo número de postos de trabalho. A Vidraria de Mortágua também está a executar as obras de ampliação da sua unidade industrial, num investimento de cerca de 1,5 milhões de euros.

Também o Grupo Farmacêutico FHC/BASI fez o seu processo de intenção de aquisição de um lote. Estão a desenvolver o projeto, e assim que as infraestruturas estejam concluídas, iniciarão as obras.

Na Educação, o Município vai continuar a apoiar o funcionamento do Pré-Escolar e 1.º Ciclo e as atividades Extra Curriculares da EB2/3 e Secundário.Na área do Apoio às Famílias (Ação Social Escolar) vai continuar a dar apoio nas refeições, transportes, manuais escolares, serviços de prolongamento de horário, entre outros.

E projeta-se a construção de um novo Pavilhão Oficinal na Escola Básica 2/3, para que seja dada resposta conveniente ao Ensino Profissional.

Na Juventude, mantém-se o Programa de Apoio à Natalidade, o projeto “Da Escola, Agarra a Vida”, as Bolsas de Estudo, com a novidade de que estas passam a poder contemplar Bolsas de Mobilidade Europeia.

Na Cultura, Desporto e Tempos Livres é de destacar o projeto Academia Saber+”, que deverá começar a funcionar muito em breve. Será um espaço vocacionado para a Classe Sénior, incentivando a aprendizagem ao longo da vida, e simultaneamente, um local de convívio, conhecimento e lazer.

Na Área Social inscrevem-se os projetos de criação do Centro Comunitário da Freguesia de Espinho, através da Reabilitação e Reconversão do antigo edificio do Centro de Animação e Educação Infantil e Associação Cultural e Desportiva, assim como a Reabilitação e Reconversão da Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico de Pala numa estrutura residencial.

O Município aposta também em projetos e iniciativas que promovam o envelhecimento ativo e saudável, a qualidade de vida e autonomia da população idosa, e na promoção do voluntariado social.Prevê-se também a criação da Comissão de Proteção de Idosos.

Na área da Habitação merece referência o Programa “ Casa dos Avós É Boa Para Nós”. Neste momento está em fase de preparação o regulamento que irá enquadrar este programa, o qual visa incentivar a recuperação de imóveis, seja para habitação própria ou arrendamento, e a fixação das pessoas nas zonas rurais do concelho.

Na Urbanização prevêem-seintervenções de conservação e requalificação de arruamentos, que serão desenvolvidas em conjunto com as Juntas de Freguesia, e dá-se continuidade ao programa de melhoria das acessibilidades, sobretudo a peões e a pessoas com dificuldades de mobilidade.

Nas Comunicações e Transportes é de referir o projeto de execução da rotunda no cruzamento da EN234 com a EN334-1, na zona da Gândara.

No Saneamento Básico vai prosseguir o programa de intervenções que estão planeadas até ao final do presente mandato.

Vai continuar a investir-se na Proteção e Valorização da Mancha Florestal, tendo sido reforçada a verba inscrita nesta rubrica. O Município vai associar-se ao programa LIFE – Natureza e Biodiversidade.

A Valorização Ambiental é também uma prioridade, sendo de destacar aqui a Requalificação e Valorização das Margens da Ribeira da Fraga, com a execução de um percurso pedestre entre o Barril/ Parque das Nogueiras/ Parque Verde.

Na vertente Turismo é de destacar o projeto de criação de um Centro Interpretativo das Invasões Francesas e o projeto intermunicipal “Rotas e Memórias da Batalha do Bussaco”. Além da parceria do Município, com os restantes municípios da ADICES (Associação de Desenvolvimento Local), num projeto denominado “Histórias, Território, Competitividade e Internacionalização” e num projeto de Divulgação, Oferta Turística e Produtos Endógenos, liderado pela Associação Comercial e Industrial da Bairrada e Aguieira (ACIBA).

“Vamos continuar a trabalhar, com garra e determinação, rumo a um futuro de esperança, com o objetivo de construir um Concelho cada vez melhor, sustentável, inclusivo e solidário”. E conclui: “A qualidade de vida dos Mortaguenses vai estar sempre na primeira linha das nossas preocupações”.

 









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