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Município celebrou protocolos com Associações Locais

2012-07-09
Fonte: Câmara Municipal de Mortágua

Para a cedência de utilização de edifícios municipais (antigas escolas do 1ºCEB e Ensino Pré-Primário)

Os protocolos foram assinados no passado dia 6, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, pelo Presidente da Câmara, em nome do Município, e pelos dirigentes das associações beneficiárias. Dos nove protocolos assinados, oito referem-se à cedência de utilização de edifícios escolares que estavam devolutos, e um à cedência do edifício adjacente ao Parque Verde (ex-Praia Fluvial do Vau).
Os protocolos foram celebrados com as seguintes Associações Locais:



  • Associação Cultural e Recreativa do Barracão – Escola do 1ºCEB do Barracão
  • Assoc. Rancho Folclórico “Os Ribeirinhos de Caparrosinha” – Escola do 1ºCEB de Caparrosinha
  • Rancho Folclórico e Etnográfico “Os Irmânicos” da Marmeleira – Escola do 1ºCEB e do Ensino Pré-Primário da Marmeleira
  • Coral Juvenil Silvia Marques – 1 espaço na Escola do 1ºCEB de Mortágua
  • Orfeão Polifónico de Mortágua – 1 espaço na Escola do 1ºCEB de Mortágua
  • Morcul – Associação Jovem de Mortágua – edifício adjacente ao Parque Verde
  • Teatro Experimental de Mortágua – edifício do 1ºCEB e do Ensino Pré- Primário de Vale de Açores
  • Associação Recreativa de Macieira e Tarrastal – edifício do 1ºCEB e do Ensino Pré-Primário de Pala
  • Agrupamento de Escuteiros de Mortágua - edifício do 1ºCEB da Gândara

    Na cerimónia de assinatura dos protocolos, o Presidente da Câmara referiu “a preocupação do Município em não deixar cair estes edifícios ao abandono, a degradarem-se de ano para ano, e dar-lhes uma nova utilidade, uma nova vida, contribuindo através da sua reutilização para a revitalização das áreas onde se integram e continuando ao serviço das populações”. Nesse sentido, apelou à boa conservação e utilização dos edifícios agora formalmente entregues.
    Diga-se, a propósito, que o Município tem procedido a obras de conservação e beneficiação nas antigas escolas primárias, mesmo após o seu encerramento, justamente com o objetivo de as manter em bom estado até haver uma solução definitiva.
    As escolas agora protocoladas, como a maioria das existentes no concelho, destacam-se pela sua excelente localização, estão situadas no centro das povoações, algumas delas possuem ainda áreas envolventes consideráveis, podendo ser utilizadas para múltiplas finalidades, de natureza social, cultural, recreativa, etc.
    Estes protocolos, reconhece o Presidente da Câmara, constituem uma mais-valia para as associações signatárias, ”na medida em que passam a ter uma sede própria, mais e melhores condições para desenvolver as suas atividades e capacidade para dinamizar novos projetos e novas dinâmicas, em benefício das comunidades locais”.
    E sublinha: “As associações do concelho já desempenham um papel da maior relevância ao nível do desenvolvimento local, da participação cívica, da animação económica, da preservação da cultura e do património, das localidades onde estão inseridas, que julgamos pode ser potenciado através destes protocolos”.

    Alguns destes edifícios escolares estavam encerrados há vários anos, outros encerraram com a entrada em funcionamento do Centro Educativo no ano letivo findo. O Município já havia anteriormente celebrado protocolos semelhantes, relativos às escolas do 1ºCEB de Cerdeira (Agrupamento de Escuteiros), 1ºCEB da Sobrosa (Assoc. Cultural e Desportiva da Sobrosa), 1º CEB de Cercosa (Junta de Freguesia), 1ºCEB de Cortegaça (Junta de Freguesia) e Pré-Primária da Gândara (Assoc. Pais e Encarregados de Educação do Concelho de Mortágua).

    Os protocolos ora assinados referem-se a edifícios escolares devolutos relativamente aos quais houve propostas de utilização por parte das associações, que após analisadas, tiveram a aprovação do Município. Quanto aos restantes edifícios escolares, em que não houve qualquer proposta apresentada, o Município aprovou, relativamente a cinco deles (1º CEB de Vale de Carneiro, Santa Cristina, Vila Boa, Riomilheiro e Mortazel), a sua venda em Hasta Pública, estando atualmente a decorrer o prazo para entrega de propostas (ver site do Município).
    Somando as escolas já protocoladas e as que vão a hasta pública, mesmo assim, restam 12 edifícios do 1º CEB e 6 edifícios do Ensino Pré-Primário com situação ainda por definir.


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