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“Conta Crescente Jovem”

2012-01-04
Fonte: Câmara Municipal de Mortágua

Município registou 72 candidaturas desde a entrada em vigência

Desde a entrada em vigor da Conta Crescente Jovem (CCJ), há dois anos, já deram entrada nos serviços municipais 72 processos de candidatura a esta medida de apoio aos jovens, criada pelo Município. Este número refere-se aos processos de candidatura que entraram nos serviços entre 1 de Julho de 2010 (data da entrada em vigor mas com efeitos retroativos a 1 de Janeiro) e 31 de dezembro de 2011, não incluindo os processos que ainda poderão vir a ser apresentados e reportados a nascimentos ocorridos no segundo semestre do ano findo.
Nos termos do Regulamento, o(s) progenitor(es) têm um prazo até seis meses para fazer o pedido de acesso à CCJ, contado da data de nascimento da criança.

Dos 72 processos já registados, 69 obtiveram aprovação. Os poucos casos que não foram aprovados deveram-se sobretudo à apresentação do pedido fora do prazo estabelecido.

Para atribuição do apoio é necessário que se verifiquem, cumulativamente, duas condições essenciais: a criança seja registada no concelho e o requerente tenha residência na área do concelho, à data do nascimento da criança.

Desde a sua implementação, tem-se registado uma grande adesão das famílias, o que traduz uma clara interiorização dos objetivos e do alcance de futuro da medida.
Embora sendo atribuído desde o primeiro ano de vida, a CCJ não pretende ser um apoio à natalidade, esclarece o Presidente da Câmara: “é essencialmente um sinal que o Município está a dar aos jovens do nosso concelho, de que acredita no seu potencial, no seu valor, e quer ajudar a construir o seu futuro já a partir de hoje”.
A Conta Crescente Jovem tem essencialmente as características de um “fundo de apoio a favor dos jovens”, dado que só pode ser utilizada pelo jovem quando atingir os 18 anos de idade, podendo os pais, outros familiares ou terceiros reforçar essa conta, “beneficiando das mesmas condições bonificadas da CCJ”, explica.

A CCJ também não é um apoio social, “porque é para todas as crianças que nasçam e sejam registadas no concelho, independentemente das condições económicas dos agregados familiares”.

Além de constituir um fundo de apoio aos jovens, esta medida tem um outro simbolismo, adianta: “incentiva à poupança nos jovens e nas famílias, a investir no futuro desde tenra idade, que eram valores que se estavam a perder e que temos de recuperar. Temos que sensibilizar também os jovens para hábitos de poupança, dizer-lhes que é preciso semear para colher, e o Município está de certa forma a transmitir-lhes essa mensagem. Daqui a alguns anos, quando estiverem mais crescidos, vão compreender a importância deste gesto”.

O processo de candidatura é bastante simples, consistindo no preenchimento de um requerimento (formulário) disponível na Secretaria da Câmara Municipal e na entrega de uma cópia dos documentos de identificação dos progenitores e do registo do recém-nascido, e uma declaração da respetiva Junta de Freguesia que ateste a residência dos requerentes na área do Município.


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