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Balanço da Conta Crescente Jovem

2011-01-05
Fonte: Câmara Municipal de Mortágua

Aprovadas 38 candidaturas em 2010

Desde que entrou em vigor a medida Conta Crescente Jovem (CCJ) deram entrada nos serviços municipais 39 processos de candidatura para atribuição daquele fundo de apoio aos jovens. A medida entrou em vigor no mês de Julho, mas abrangeu todos os nascimentos registados desde o início do ano.

Desse número, foram aprovados 38, que reuniam os requisitos para atribuição do apoio. Estes números traduzem uma grande adesão e compreensão das famílias em face dos objectivos da medida, que está orientada para o futuro dos jovens e do concelho.

O Presidente da Câmara refere que “haverá sempre famílias que não recorrerão a este apoio, porque entendem que não precisam”, esclarecendo: “este apoio, é preciso que fique claro, é para todas as crianças que nasçam e sejam registadas no concelho, independentemente das condições económicas dos agregados familiares”.
Não é portanto nem um apoio social nem um subsídio às famílias, por essa razão é que a Conta só pode ser movimentada quando o jovem atingir os 18 anos, altura em que se tomam decisões importantes quanto ao futuro, nomeadamente a nível de estudos superiores e ingresso no mercado de trabalho.

A Conta Crescente Jovem constitui-se como um fundo de poupança criado pelo Município, a favor dos jovens, traduzindo uma aposta (já hoje) nos jovens enquanto futuros agentes de transformação e de desenvolvimento do concelho.

“No contexto em que vivemos, a Conta Crescente Jovem tem também esse simbolismo, o de incentivar à poupança nas famílias e nos jovens, e o Município está a dar um contributo nesse sentido”, releva o Presidente da Câmara.

Para atribuição do fundo de apoio é necessário que se verifiquem, cumulativamente, duas condições: a criança seja registada no concelho e o requerente tenha residência na área do concelho, à data do nascimento da criança.

O processo de candidatura é bastante simples, consistindo no preenchimento de um requerimento (formulário) disponível na Secretaria da Câmara Municipal e na entrega de uma cópia dos documentos de identificação dos progenitores e do registo do recém-nascido, e uma declaração da respectiva Junta de Freguesia que ateste a residência dos requerentes na área do Município.



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