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Loteamento Urbano Municipal Da Área da Cerâmica de Mortágua

2010-07-22
Fonte: Câmara Municipal de Mortágua

Arrematados 7 lotes na 1ª Hasta Pública


Realizou-se no passado dia 20 a abertura das pospostas e Hasta Pública referente à alienação dos lotes que integram o “Loteamento Urbano Municipal da Área da Cerâmica de Mortágua”. O acto público teve início com a explicação dos procedimentos de funcionamento da Hasta Pública, seguindo-se de imediato a abertura das propostas.

Deram entrada nos serviços municipais 8 propostas dentro do prazo estabelecido. Uma proposta acabaria no entanto por ser excluída por incumprimento do ponto 9.8 do Regulamento (presença obrigatória do proponente no acto de abertura das propostas ou de um seu representante).

Deste modo, no final foi feita pela Comissão da Hasta Pública a adjudicação provisória de 7 lotes (lotes 16, 24, 25, 26, 27, 28 e 29), dos quais seis corresponderam à primeira opção de preferência declarada pelos concorrentes no processo de candidatura e um à segunda opção. Os sete lotes adjudicados ocupam toda uma área situada no lado nascente do Loteamento. A escritura de compra e venda realizar-se-à no prazo de 30 dias contados da data da notificação aos adjudicatários da decisão da adjudicação definitiva, que compete à Câmara Municipal.

O Presidente da Câmara mostrou-se satisfeito pelo facto dos arrematantes serem jovens, o que vem ao encontro dos objectivos do Município quando lançou este projecto do loteamento, ou seja, promover a habitação para jovens a preços acessíveis. Por outro lado, lembrou a conjuntura económica difícil do País, o que explica uma certa retracção nesta fase, mesmo assim considera que as propostas apresentadas correspondem ás expectativas.

Restando ainda 31 lotes para habitação, o Município em momento oportuno e face ao interesse que for manifestado realizará novos concursos.



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