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Aprovados Documentos de Prestação de Contas de 2009

2010-05-04
Fonte: Câmara Municipal de Mortágua

Em sessão realizada no passado dia 30, a Assembleia Municipal aprovou, por maioria, os Documentos de Prestação de Contas relativos ao exercício económico de 2009. Na votação registaram-se 24 votos a favor, sendo 22 do PS e 2 do PSD, e 5 abstenções, sendo duas do PSD e três do CDS/PP.

Na apresentação dos documentos, o Presidente da Câmara referiu que o resultado líquido do exercício só não foi maior por causa do efeito da aplicação da medidas excepcionais de apoio às Famílias e às Empresas, e ainda da não cobrança da Derrama, que sendo necessárias e justificadas no momento, influenciaram o resultado da receita corrente. Mesmo assim, com uma receita de capital de 4,48 milhões executou-se uma despesa de 7,93 milhões de euros, porque foi possível utilizar uma parte da almofada financeira que se acumulou nos últimos anos por poupança de receita corrente, convertendo parte dela em despesa de investimento.

Os documentos revelam uma preocupação em conter as despesas correntes dentro de limites razoáveis, sem esbanjamento ou gastos supérfluos. Houve um ligeiro crescimento nessa despesa, é certo, mas que resultou essencialmente dos novos encargos com pessoal da Educação que o Município recebeu no inicio do ano.

Fruto da boa execução da receita e do controle da despesa, foi possível transitar para 2010 um saldo positivo de quase 2,5 milhões de euros, que é importante para o cumprimento dos compromissos financeiros que estão assumidos.

Todos os indicadores revelam uma situação económica estável, apesar do elevado volume de investimentos realizados e em curso. O Município continua a revelar um elevado grau de execução das receitas cobradas em relação ao orçamentado.

O Município tem capacidade de autofinanciamento para os investimentos em curso e para os investimentos previstos no futuro imediato.
O Município há nove anos consecutivos que não utiliza crédito bancário e de acordo com dados referentes a 2008, dos 24 municípios do distrito, só dois tinham dívidas inferiores a Mortágua. “Nestes 20 anos nunca recorremos ao crédito para resolver questões de tesouraria ou de saneamento financeiro do Município. Quando o fizemos foi sempre para realizar investimento em infaestruturas básicas e construir equipamentos sociais indispensáveis à qualidade de vida de todos. Disso pode orgulhar-se o Município de Mortágua”, vincou.

A despesa municipal executada foi de cerca de 13,3 milhões de euros, a maior de sempre em termos absolutos. À situação de crise o Município respondeu com o maior volume de investimento dos últimos dez anos, com o aumento dos apoios sociais às Famílias e cortes das despesas de funcionamento do Município.

Segundo o Presidente da Câmara, as análises devem ser feitas com base nos números e nos factos, nus e crus, sem demagogias, referindo que o Município de Mortágua tem sido um exemplo de eficiência de gestão financeira, económica, patrimonial e orçamental, como aliás atesta o 2º lugar no ranking global dos 308 municípios portugueses que o Anuário Financeiro dos Municípios de 2008 lhe confere.

Além dos documentos em análise, foi também aprovada, com a mesma votação, a proposta de aplicação de resultados.



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