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Aprovados Orçamento Municipal e Grandes Opções do Plano para 2005

2004-12-17
Fonte: Câmara Municipal de Mortágua
Prioridade absoluta ao Desenvolvimento Económico

O Orçamento Municipal para o ano de 2005 foi aprovado no passado dia 10 e tem um valor de 9.030.700€, na receita e na despesa, crescendo 2,15% em relação ao ano passado.
Foram também aprovadas as Grandes Opções do Plano, que traduzem o programa plurianual de investimentos a realizar pelo município nas várias áreas da actividade municipal. A área do Desenvolvimento Económico é aquela que recebe a maior fatia do investimento já definido, 21,86%, subindo 5,42% comparativamente ao ano anterior. Representa o reforço da aposta que começou a desenhar-se já em 2004 e ganha agora claramente o estatuto de prioridade absoluta no conjunto dos investimentos a executar, prosseguindo uma estratégia de desenvolvimento sustentado do concelho que tem como principais objectivos promover o empreendedorismo e a iniciativa empresarial e desenvolver de uma forma articulada o eixo turismo / cultura / desporto / natureza, aproveitando e valorizando os recursos endógenos do concelho.
Entre os projectos ou acções a desenvolver destaca-se: a construção no início do próximo ano do Ninho de Empresas. Este equipamento, ocupará uma área de 1411,7m2 e permitirá acolher mais de uma dúzia de empresas em fase de construção/incubação; a expansão da zona industrial com a prevista aquisição e infraestruturação de cerca de 100.000m2 de terrenos.
O desenvolvimento turístico irá conhecer em 2005 uma nova fase e impulso. O empreendimento turístico do Vale d`Aguieira está agora a desenvolver-se regularmente e a sua aquisição por um grupo económico com forte experiência e capacidade financeira é um importante factor de confiança. Trata-se de um empreendimento multifuncional que conjuga as vertentes hotelaria, animação e imobiliária. Também em 2005 prevê-se a abertura do Hotel Monte Rio Aguieira, que resulta da reconversão da ex-Vila Nancy. Por outro lado, estão a ser elaborados o Plano Estratégico Integrado para o Desenvolvimento Turístico da Aguieira e o Plano de Ordenamento da Aguieira. As obras de revitalização da aldeia da Tojeira irão ter continuidade. Para além do parque de merendas, já construído, irá ser beneficiado o acesso e instalada iluminação pública. Em 2005 está também previsto o arranque do projecto Trilhos de Terra e Água (Percursos Pedestres), o primeiro dos quais será o das Quedas de Água das Paredes, que está já adjudicado. São projectos que se inserem no mesmo objectivo de preservação e valorização dos recursos naturais e ambientais do concelho.
Na agricultura, o município aguarda pelo desenvolvimento da segunda fase do Projecto de Aproveitamento Hidroagrícola das Várzeas das Ribeiras de Mortágua e da Fraga, que está dependente da Administração Central. No sector da floresta, está previsto, nomeadamente, a criação do Gabinete Técnico-Florestal e do Observatório da Floresta.
As Infra-estruturas Básicas posicionam-se em segundo lugar em termos de percentagem de investimento, com 19,97%. Inclui-se aqui a conclusão das obras em curso de saneamento básico, a execução de novas redes de drenagem (Vale de Paredes, Benfeita, Caparrosa, Moutinhal, Pala, Palinha e Macieira) e a remodelação de alguns sistemas de tratamento já existentes. Na Rede Viária a prioridade vai para a beneficiação e conservação das vias municipais, com um investimento já definido de 995.000 euros.
O sector da Habitação e Urbanização leva 9,92%, sendo que a prioridade é a criação de uma bolsa de terrenos para habitação nos terrenos da ex-Cerâmica. O objectivo é diminuir os custos actuais da habitação em Mortágua e dessa forma também fixar os jovens.
A Educação e Juventude tem consignada uma verba de 7,11%. A aprendizagem de uma língua estrangeira (inglês) no 4ºano do 1ºCiclo do Ensino Básico, o reforço do investimento no acesso às novas tecnologias de informação da população jovem do concelho, nomeadamente o acesso à rede de “banda larga”, a elaboração da Carta Educativa do Concelho, são alguns dos projectos inscritos nesta área. Na Juventude, em 2005 arrancarão algumas das acções no âmbito da operacionalização do Estudo “Estratégias para a Juventude...”, como o “Atelier do Futuro” e a “Escola –Empresa”. A área da Cultura, Desporto e Tempos Livres recebe uma verba de 7, 06%. A qualificação dos serviços prestados e a dinamização dos equipamentos colectivos construídos, o apoio às actividades e investimentos do movimento associativo local, são algumas das acções a desenvolver.
Na Área Social será dado apoio e concretização ao Plano de Acção para 2005 previsto no âmbito da Rede Social, privilegiando os grupos socialmente mais frágeis. O combate ao absentismo escolar (através do Projecto Agarra a Vida), o Programa Municipal “Viver Mais. Viver Feliz” (para a Terceira Idade), o alargamento do serviço de apoio domiciliário e da capacidade de acolhimento em Lar, o apoio à construção do Centro Balmar, encontram-se entre os objectivos. Na Saúde está prevista a criação de uma Unidade Móvel de Saúde, um serviço de proximidade às populações, que facilitará o acesso aos cuidados de saúde e permitirá descongestionar a afluência às consultas no Centro de Saúde.
Em 2005 para as Juntas de Freguesia estão previstas transferências cujo valor total ascende aos 427.500€, considerando os apoios e investimentos já definidos nas diversas áreas.
O presidente da Câmara Municipal, Afonso Abrantes, refere “estamos confiantes na nossa capacidade de gestão e de realização apesar de todos os constrangimentos próprios da administração local que resultam da época de recessão que o país vive e que condicionam naturalmente os investimentos a realizar. De qualquer forma, a nossa gestão vai continuar a pautar-se como até aqui pelo rigor e eficácia na gestão financeira, o que nos permitirá mais uma vez este ano ter um saldo de gestão que será transferido para 2005”.


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