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Município concede apoios a Instituições de Solidariedade Social e congela rendas sociais

2009-12-11
Fonte: Câmara Municipal de Mortágua

O Município de Mortágua aprovou a atribuição de apoios financeiros a três Instituições Sociais do concelho, no montante total de 25 mil euros.
A atribuição destes apoios às IPSS`s do concelho, em plena época natalícia, constitui mesmo uma tradição na vida do Município, tendo assim um significado simbólico, sem prejuízo de outros apoios pontuais concedidos ao longo do ano. As três instituições beneficiadas são o Centro Balmar- Fundação de Beneficência e Cultura, a Santa Casa da Misericórdia de Mortágua e a Associação Beira Aguieira de Apoio ao Deficiente Visual.

Ao Centro Balmar e à Santa Casa da Misericórdia de Mortágua foi atribuído um apoio financeiro idêntico, no valor de 10 mil euros, destinado a apoiar investimentos efectuados pelas duas Instituições nas várias respostas sociais.

O Centro Balmar, localizado na Marmeleira, dá apoio a 95 utentes distribuídos pelas seguintes respostas sociais: 23 crianças no Serviço de Apoio à Família no Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico; 24 utentes no Serviço de Apoio Domiciliário de Idosos; 40 utentes no Lar de Idosos e 8 em Centro de Dia.

A Santa Casa da Misericórdia de Mortágua presta apoio a 298 utentes distribuídos pelas seguintes valências sociais: 55 em Lar de Idosos; 72 idosos em Apoio Domiciliário; 28 idosos em Centro de Dia; 64 crianças em ATL e fornecimento de refeições a alunos do 1ºCiclo de Mortágua; 79 crianças em Serviço de Apoio à Família do Pré-Escolar e ATL e fornecimento de refeições a alunos do 1º Ciclo de Pala, Espinho, Sardoal e Vale de Carneiro.

Anualmente a Câmara Municipal transfere verbas para o Centro Balmar e Santa Casa da Misericórdia, como contrapartida pela prestação dos Serviços de Apoio à Família (Refeição e Prolongamento de Horário no Pré-Escolar e 1ºCiclo).

Por sua vez, à Associação Beira Aguieira de Apoio ao Deficiente Visual foi concedido um apoio financeiro de 5 mil euros, destinado nomeadamente a ajudar na implementação de um programa de Software específico que permitirá a informatização de todo o processo de registo de candidatos, utilizadores, cães-guia e famílias de acolhimento. A Associação, única a nível nacional, já formou até ao momento 80 cães-guia que foram entregues gratuitamente a cegos oriundos de todo o País.

A atribuição destes apoios tem subjacente o reconhecimento do trabalho inestimável que estas Associações/Instituições desenvolvem ao serviço do bem-estar e qualidade de vida da população, nas áreas da Infância, Juventude e Terceira Idade, em parceria e cooperação com o Município.


Rendas do Bairro Social sem aumentos

Pelo segundo ano consecutivo os arrendatários do Bairro Social da Gandarada (Bairro Municipal) não vão ter quaisquer aumentos nas rendas a pagar em 2010. A decisão foi aprovada pelo Município e integra-se num conjunto de medidas destinadas a apoiar as famílias, particularmente as famílias com mais dificuldades.

Assim, os arrendatários que teriam um aumento da renda social resultante da revisão anual dos seus rendimentos, continuarão a pagar o mesmo valor, sendo que os arrendatários que tenham uma variação negativa dos seus rendimentos ou viram alargado o número de elementos do agregado familiar, irão beneficiar de uma descida do valor da renda a pagar, nos termos constantes na lei.

Esta medida de apoio às famílias conjuga-se com outras já em vigor, como a gratuitidade dos serviços de prolongamento de horário e serviços de alimentação das crianças que estão a frequentar o Pré-Escolar e 1ºCiclo, no caso dos respectivos agregados familiares estarem abrangidos pela Acção Social Escolar.

São medidas que no entendimento do Município podem ajudar a atenuar o impacto da crise nas famílias com menores recursos.
Esta medida de congelamento das rendas sociais produzirá efeitos já a partir do mês de Janeiro.




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