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Novos Órgãos Municipais tomaram posse

2009-11-02
Fonte: Câmara Municipal de Mortágua

Tomaram posse no passado dia 31, pelas 16 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, os novos Órgãos Municipais - Câmara e Assembleia Municipal, para o quadriénio 2009-2013.
Na cerimónia pública estiveram presentes os novos eleitos locais, entidades civis, religiosas e militares, e todos aqueles que quiseram associar-se a este momento solene e sempre significativo na vida de um concelho.

O Executivo Municipal é constituído por 7 Vereadores, sendo 5 do PS, 1 do PSD e 1 do CDS/PP. Tanto o Executivo Municipal como a Assembleia Municipal viram alargada a sua composição, em virtude do aumento do número de eleitores: a Câmara Municipal passou de 5 para 7 Vereadores e a Assembleia de 15 para 21, mais os dez Presidentes de Junta, o que perfaz um total de 31 membros.
Mas há mais novidades. Este é o primeiro Executivo Municipal a integrar uma mulher, eleita pelo Partido Socialista.
Pela primeira vez vai haver uma representação tripartida, tanto na Câmara, como na Assembleia, pondo-se fim à bipolarização partidária que existia desde o 25 de Abril.
Por outro lado, em ambos os Órgãos, destaca-se o elevado número de jovens eleitos, num claro sinal de renovação política e de uma nova geração de eleitos locais.

Afonso Abrantes, cabeça de lista do partido vencedor das eleições, tomou posse para o sexto mandato (e último, por força da lei), tendo sido eleito com a maior votação de sempre (60%). No discurso de tomada de posse, o Presidente da Câmara começou por enaltecer o elevado sentido cívico e superior maturidade política como decorreu o acto eleitoral e saudou todos os eleitos para os Órgãos Autárquicos, desejando-lhes as maiores felicidades no trabalho que vão desempenhar.

Agradeceu a confiança sempre atribuída ao longo destes 20 anos de dedicação exclusiva ao Poder Local e à Câmara Municipal, e agora ainda mais reforçada, afirmando que a confiança depositada e reforçada nestas eleições “é uma enorme responsabilidade que aceitamos com confiança, determinação e muita humildade”. E assegurou que o facto de ser o último mandato não significará menos exigência e responsabilidade: “Tudo farei para cumprir este último mandato até ao fim com ainda maior determinação e empenho. Considero que serão os 4 anos mais importantes desta governação. Aqueles em que a exigência, a motivação, a capacidade de trabalho e sobretudo, a humildade, deverão estar permanentemente nos níveis máximos”.
Neste novo ciclo vai estar acompanhado de equipas novas e renovadas tanto na Assembleia como na Câmara Municipal nas quais deposita grande esperança. “São equipas com um misto de experiência e juventude, que têm capacidade de intervenção e conjugam o querer e o saber para servir Mortágua”, referiu.

E afirmou que no dia 11 de Outubro “o povo escolheu livre e democraticamente e tomou a sua decisão cimentada na sabedoria da análise que ao longo destes anos tinha sido feita, das propostas que lhe fazíamos e das alternativas que se apresentavam”. Afirmando ainda: “Este resultado eleitoral certifica a qualidade das políticas seguidas e transmite-nos confiança para o futuro, porque foi seriedade política, verdade, rigor, confiança e esperança o que nós prometemos. As pessoas não tiveram qualquer dúvida em afirmar que querem a continuidade e que não acreditam em quem lhe propõe mudança, sem outras razões que não seja a mudança de pessoas. As pessoas querem a continuidade, mas com inovação permanente, e querem mudar, mas com tranquilidade, com ousadia sim, mas sem aventureirismo”.

Mas os resultados expressivos foram também, vincou, uma resposta aos propaladores da tese da asfixia democrática, pondo em causa a inteligência, discernimento e vontade própria das pessoas que escolheram, através do seu voto livre e secreto, os representantes, que no seu entendimento, eram os melhores para exercer os destinos do Município.
Falando já do novo ciclo que vai iniciar-se, afirmou que se trata de uma etapa exigente e com novos desafios. As prioridades estão definidas e os compromissos estão assumidos. Um programa de acção que tem na sua génese e sustentação um “Novo Compromisso por Mortágua”, cujo horizonte temporal de execução definido era o período de 2006-2013.
Esse programa define 7 áreas de intervenção e as respectivas linhas e projectos estratégicos: na Educação e Juventude; na Cultura, Desporto e Associativismo; na Acção Social e Saúde; na Economia, Emprego e Inovação, no Urbanismo, Ordenamento e Ambiente; nas Comunicações e Transportes; na Administração.

E deixou claro que é esse programa, que foi sufragado de forma maioritária e inequívoca pelo povo, que irá ser implementado. “O nosso compromisso é com Mortágua e com os Mortaguenses, e a nossa responsabilidade primeira é dar cumprimento ao nosso programa tão claramente sufragado”.
Sem querer já pormenorizar o que vai constar das Opções do Plano para o próximo ano, até porque o Orçamento e as Opções do Plano deverão ser apresentadas em Dezembro, avançou já com algumas das linhas estratégicas e novos projectos que deverão marcar os próximos 4 anos. Um programa de acção cada vez mais centrado nas Pessoas, na sua qualidade de vida, e na valorização do território.

Na Educação, o Centro Educativo e Creche de Mortágua, é considerado um projecto estruturante na política educativa local e no desenvolvimento sustentado do concelho.

Os jovens são portadores de motivação local, de inovação e empreendedorismo, e nesse sentido o Município propõe-se incentivar a participação dos jovens, de forma organizada, na vida do Município. Irá também ser criado um pelouro designado de “Associativismo e Participação Cívica”, coordenado pelo próprio Presidente da Câmara, que terá como principal tarefa apoiar e incentivar todas as formas de participação cívica, nos variados sectores.
O Município vai criar ainda a “Conta Crescente Jovem”, permitindo um depósito anual de 100 euros até aos 18 anos a todas as crianças que nasçam durante o mandato. O fundo será criado a partir de uma percentagem anual da derrama municipal, sem prejuízo da aplicação da parte restante no programa de valorização e preservação da mancha florestal.

Entre os novos projectos a implementar contam-se ainda a Oficina Municipal Domiciliária e a Unidade de Cuidados na Comunidade, esta em parceria com o Centro de Saúde.

O Planeamento Estratégico, o Desenvolvimento Económico e o Emprego, será uma área permanente de atenção do novo Executivo, ficando os pelouros desta área sob a directa responsabilidade do Presidente da Câmara. O Município, garantiu, irá manter em 2010 as medidas de apoio às famílias e às empresas, com os ajustamentos que foram considerados necessários.

No âmbito da Rede Social, a criação de CLAS nas freguesias e a implementação do primeiro Centro de Noite e do Centro de Animação Social e Convívio na Freguesia do Sobral, o apoio ao arranque do Lar Residencial e Centro de Actividades Ocupacionais para a População Portadora de Deficiência, são alguns dos projectos a desenvolver.

Após os agradecimentos (à Família, aos Vereadores que o acompanharam no mandato cessante, aos Funcionários Municipais), deixou alguns apelos. Em primeiro lugar aos jovens: “uma palavra de carinho e confiança, mas também um apelo ao vosso espírito de sacrifício, de arrojo e inovação. E sobretudo um apelo a que não se resignem ou acomodem, que sejam por natureza reivindicativos, mas também sejam parte activa na vida do Município”.
Em segundo lugar aos novos autarcas eleitos, para que independentemente dos seus partidos e ideologias, “assumam uma posição isenta na avaliação dos problemas e estejam disponíveis para colaborar e participar, mesmo que seja só pela crítica construtiva, na sua resolução”.
Finalmente a todos os concidadãos: “que sejam exigentes com os órgãos públicos, mas também que sejam activos e participativos. O desenvolvimento de um concelho e de uma terra não depende exclusivamente dos seus órgãos públicos.
O progresso, o desenvolvimento, o futuro de Mortágua depende daquilo que todos e cada um de nós fizer para isso, e não daquilo que cada um de nós está à espera de receber.
Mortágua merece que deixemos de lado os interesses pequeninos de cada um e nos empenhemos todos no seu desenvolvimento, progresso e engrandecimento. Peço-vos que sejamos TODOS POR MORTÁGUA”.

“Amanhã será um novo dia. Um dia em que iremos iniciar mais uma caminhada com Paixão por Mortágua. Com um novo estímulo e um renovado sentido de responsabilidade. Mas acima de tudo com elevada confiança nas gentes da nossa terra e nas suas enormes potencialidades. Se todos ousarmos e porfiarmos certamente vamos conseguir”,
finalizou.





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