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Índice > Educação 



Requalificação da Escola Básica 2.3 de Mortágua

2009-06-25
Fonte: Câmara Municipal de Mortágua

Abertas as propostas para execução da empreitada

Foram abertas no passado dia 22 de Junho as propostas apresentadas para execução da obra de Requalificação da Escola Básica Dr. José Lopes de Oliveira (EB 2,3), e que está orçada em 2 milhões de euros.

A intervenção será realizada por ajuste directo, mediante consulta a empresas da especialidade, um procedimento jurídico previsto nas medidas excepcionais de contratação pública para obras de modernização do parque escolar.
Este tipo de procedimento permitirá uma rápida execução do investimento, sem a burocracia normal dos concursos públicos, um factor relevante na actual conjuntura económica que o País atravessa, em que se pretende relançar a economia.

A requalificação da EB 2.3 Dr. José Lopes de Oliveira assenta num protocolo de colaboração celebrado entre o Ministério da Educação e o Município de Mortágua, nos termos do qual o Ministério garante o financiamento das obras, cabendo ao Município a responsabilidade de assegurar a elaboração do projecto (já aprovado), o lançamento do concurso, a adjudicação e fiscalização da empreitada.

O prazo de execução da obra é de 240 dias, a contar da data da consignação.


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