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Programa Municipal “SOS Município Solidário”

2009-05-05
Fonte: Câmara Municipal de Mortágua

Com o objectivo de ajudar as pessoas ou famílias que se encontrem numa situação emergente de maiores dificuldades sócio-económicas e careçam de apoio pontual ou mais prolongado no acesso a bens essenciais, na área da saúde, alimentação, vestuário, habitação, educação, o Município de Mortágua criou o Programa Municipal “SOS Município Solidário”.

Pretende-se responder a eventuais problemas emergentes do cenário de crise social, resultantes de causas diversas, nomeadamente factos ou condições imprevisíveis que coloquem as pessoas numa situação de carência grave.

“O programa foi concebido para dar uma resposta rápida, ágil, sem burocracias, a situações de carência que não se compadecem com os normativos mais ou menos rígidos de outros programas de apoio institucionalizados. Num curto espaço de tempo, de uma semana ou até menos, uma Comissão tripartida elaborará um relatório da situação social e económica identificada e proporá à Câmara as medidas de apoio a aplicar. O mais importante é que estamos atentos e preparados”, explica o Presidente da Câmara, Afonso Abrantes.

Para além da rapidez de decisão, quer-se garantir toda a isenção e transparência de processos, em termos de avaliação objectiva da situação concreta e de correcta utilização dos apoios pelos beneficiários.

O programa é gerido pelo Município de Mortágua, recorrendo ao trabalho em rede e cooperação com as Instituições de Solidariedade Social. Está dotado com uma verba inicial de 100 mil euros para esse fim.

Este programa complementa um pacote de medidas aprovadas no Orçamento e Plano do Município com o objectivo de fazer face aos efeitos da crise económica nacional. No Orçamento de 2009 o Município já destinou 1,55 milhões de euros de apoio às Famílias, Empresas e ao Emprego, através do aumento das comparticipações sociais e redução generalizada de taxas e impostos municipais.

Apesar do concelho de Mortágua não viver grandes sobressaltos sociais, mantendo níveis de desemprego relativamente baixos, e existir uma tradição de poupança das famílias, não está imune a situações sociais de maior acuidade no actual contexto económico, pelo que a Câmara Municipal entendeu antecipar ou prevenir eventuais situações que possam surgir, disponibilizando um apoio rápido e expedito a pessoas ou famílias que momentânea e inesperadamente sintam dificuldades na satisfação de necessidades básicas.

Logo que uma situação seja identificada, será analisada por uma Comissão constituída por um representante dos Serviços Sociais do Município, pelo Presidente da Junta de Freguesia da área da residência e um representante de uma instituição local na área da assistência social que será entidade de suporte da aplicação dos apoios que se revelem necessários.

“Sabemos que a crise social se pode atenuar com os programas e medidas sociais que o Município considerou no seu Orçamento e Plano, mas sobretudo temos a consciência plena que o seu combate se faz com investimento e com trabalho produtivo de bens e serviços que criam riqueza e postos de trabalho”, refere o Presidente da Câmara.
Prosseguindo uma gestão rigorosa e cuidada da receita e despesa municipal, é possível ao Município nesta fase particularmente difícil da economia nacional e internacional, “ter os recursos financeiros suficientes para lançar em menos de dois anos obras investimentos no valor de cerca de 15 milhões de euros que são um forte contributo para animar a economia local e ainda poder reforçar os apoios sociais que se mostrem necessários”.
O Orçamento Municipal foi recentemente revisto e reforçado com 7,141 milhões de euros, passando para um total de 20.812 milhões de euros, sendo a maior parte desse reforço, cerca de 6 milhões, dirigido ao investimento.



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