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Assinado contrato de financiamento para a construção do Centro Educativo de Mortágua

2008-10-17
Fonte: Câmara Municipal de Mortágua

Foi assinado no passado dia 14, em Coimbra, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR), o contrato de financiamento para a construção do Centro Educativo de Mortágua. O contrato foi assinado pelo Presidente da Câmara, Afonso Abrantes, em representação do Município, e pelo presidente da CCDR do Centro, Alfredo Marques, em representação da entidade gestora do Programa Operacional do Centro.
A assinatura do contrato decorreu numa sessão pública, presidida pelo Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, Nunes Correia, e com a presença do Secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, em que foram assinados contratos de financiamento para a construção de 57 centros escolares na Região Centro, no âmbito do Mais Centro – Programa Operacional do Centro “Requalificação da Rede Escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pre-Escolar”. Os 57 projectos aprovados representam um investimento elegível de 67 milhões de euros e uma comparticipação de 47 milhões e visam a requalificação e modernização do Parque Escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré- Escolar, na perspectiva da criação de Centros Escolares, promovendo a utilização de edifícios escolares dotados de elevada qualidade arquitectónica e funcional que possibilitem um eficaz reordenamento da rede educativa e contribuam para a melhoria da qualidade das aprendizagens dos alunos.

Centro Educativo de Mortágua: investimento superior a 6 milhões de euros



O Centro Educativo de Mortágua tem um investimento elegível de 3.334.175,48€ e irá receber uma comparticipação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de 2.333.922,83€, que representa 70% daquele investimento.
A partir da assinatura do contrato a Câmara Municipal tem um prazo de seis meses para iniciar a obra no terreno e 18 meses para a concluir. Lembramos que a obra do Centro Educativo de Mortágua encontra-se em fase de adjudicação, estando a ser apreciadas as propostas que concorreram à execução da empreitada. Até ao final do ano haverá a decisão final de adjudicação, devendo as obras arrancar no início de 2009 e ficar concluídas em 2010.
A construção do Centro Educativo de Mortágua, que irá aglomerar todo o 1º Ciclo e Pré-Escolar, teve por base as propostas da Carta Educativa de Mortágua, que definiu as orientações a médio e longo prazo em termos de reordenamento e requalificação da rede escolar concelhia.
O investimento na construção do Centro Educativo de Mortágua é no entanto superior ao investimento elegível como nos explicou o Presidente da Câmara: “O investimento apoiado pelo Estado representa apenas 30% do valor da candidatura que apresentámos que é de 6.823.151,81 euros. Entendemos que a fazer uma escola nova e para o futuro, deveríamos dotá-la das melhores condições em termos de equipamentos, recursos pedagógicos, oferta de actividades, de forma que seja um pólo educativo de excelência e qualidade ao serviço da aprendizagem e formação das nossas crianças e do nosso desenvolvimento ”.
E acrescenta: “É um grande esforço financeiro para o Município, sem dúvida, mas podemos fazê-lo porque ao longo dos anos soubemos fazer uma gestão rigorosa dos recursos financeiros que permite agora lançarmo-nos numa obra com esta dimensão e impacto nas gerações vindouras, sem comprometer a boa saúde financeira do município, que para nós é um ponto de honra”.



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