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Seminário deu a conhecer sistemas de incentivos no âmbito do QREN

2008-09-30
Fonte: Câmara Municipal de Mortágua

Realizou-se no passado dia 26 um Seminário de Divulgação do QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional, que é o programa orientador da gestão e aplicação dos fundos comunitários entre 2007-2013. O Seminário, que teve lugar no Ninho de Empresas de Mortágua, foi promovido pelo Gabinete de Desenvolvimento do Emprendedorismo do Município e contou com a participação de 60 pessoas, em representação de Instituições, Associações e Empresas locais. Um dos oradores do Seminário foi o Prof. Alfredo Marques, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que fez um balanço extremamente positivo do “Mais Centro – o Programa Operacional Regional da Região Centro para 2007-2013”, desde que abriram os concursos de candidatura, em 15 de Novembro do ano passado. “Ultrapassou mesmo as melhores expectativas que podíamos ter. Do total de investimento já apoiado, mais de metade é da Região Centro, tendo por exemplo um peso maior que a Região Norte, que tem um peso maior no PIB nacional”. Dos 1242 projectos aprovados, 477 eram da Região Centro, representando 38,4%. “Mostra que há dinamismo das empresas na apresentação de projectos, que há projectos ganhadores, num sistema de selecção que é extremamente exigente”, afirmou.
Salientou as alterações introduzias neste novo quadro comunitário relativamente ao anterior. Mais rigor e uma apertada selectividade na aprovação dos projectos, que passam a ser avaliados não tanto na perspectiva de uma mera análise económico-financeira, mas sobretudo estratégica, em termos do seu contributo para o desenvolvimento sustentável e equílibro regional. Além disso, há menos programas operacionais, apenas três, reduziram-se os custos de gestão e os prazos para análise das candidaturas. As candidaturas passaram a ser on-line, eliminando-se assim a profusão e troca de papéis.
Neste Seminário foram abordados os três programas operacionais temáticos em que se desdobra o QREN: Factores de Competitividade, Valorização do Território e Potencial Humano. Dos três, o que leva a maior fatia de investimento é o Programa Operacional Potencial Humano. É o maior programa operacional de sempre, representa 37% dos apoios estruturais até 2013, são 8,8 mil milhões de euros. Este programa aposta na Qualificação do nível secundário, Formação, Empreendedorismo, Emprego e Coesão Social, Aprendizagem ao Longo da Vida, Transição para a Vida Activa, Cidadania, Inclusão e Desenvolvimento Social.




“A nossa estratégia de desenvolvimento está afinada com a estratégia do QREN: aposta na qualificação das pessoas, na valorização do território e na competitividade económica do concelho”, refere Afonso Abrantes.

O Presidente da Câmara, Afonso Abrantes, está de acordo com esta prioridade estratégica do QREN. “Também consideramos que essa é uma aposta correcta e absolutamente crucial para o nosso desenvolvimento, que é a qualificação dos portugueses, a melhoria das suas competências, o conhecimento, a inovação, porque não há outro caminho se quisermos ser um pais competitivo, desenvolvido e mais justo”. A estratégia de desenvolvimento do concelho, afirmou, vai no mesmo sentido: “desde há alguns anos que o Município de Mortágua também elegeu o potencial humano como prioridade, porque acreditamos que é com a capacidade mobilizadora, criadora e transformadora das pessoas, dos mortaguenses, que vamos conseguir vencer os desafios difíceis que temos pela frente”.
E referiu ainda: “O que se está a passar actualmente no sistema de ensino, com a requalificação do parque escolar, as novas aprendizagens, é um sinal claro de que há uma vontade política assumida para fazer da qualificação das pessoas, da Educação e Formação, o nosso grande desígnio. As pessoas sentem que se está a fazer alguma coisa para mudar, que se estão a dar passos concretos e decididos na reforma do nosso sistema de ensino, depois de termos andado muitos anos a falar, a discutir, mas em que ficava tudo na mesma”.
Segundo o presidente do Município, este Seminário teve como objectivo “despertar a curiosidade” para um assunto que é da maior importância para os cidadãos, as empresas e o País, tendo em conta que o QREN poderá constituir a última grande oportunidade da região em termos de aproveitamento dos fundos comunitários. Por isso deixou o apelo às empresas e instituições do concelho, para que estejam atentas aos vários sistemas de incentivos e procurem mais informações detalhadas.



Um dos locais onde podem obter mais informação é no Gabinete de Desenvolvimento do Empreendedorismo, a funcionar no Ninho de Empresas de Mortágua, ou através dos sites www.ccdrc.pt ou www.incentivos.qren.pt.
O Gabinete de Desenvolvimento do Empreendedorismo de Mortágua tem previsto mais acções de divulgação dos apoios do QREN, para públicos mais específicos, nomeadamente para os diferentes sectores de actividade. Está também agendada para o dia 14 de Outubro, pelas 14 horas, uma Acção de Divulgação do PRODER – Programa de Desenvolvimento Rural. É mais um programa a que as empresas e instituições locais se podem candidatar, com a vantagem de terem menos concorrência do que no QREN.


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