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Aprovada proposta de Orçamento Municipal e Grandes Opções do Plano para 2021

2020-12-29
Fonte: Câmara Municipal de Mortágua

 

 

“É nestes tempos difíceis que temos de nos superar e demonstrar todas as nossas capacidades”

- presidente da Câmara Municipal, José Júlio Norte.

 

O Município de Mortágua aprovou a proposta de Orçamento e Opções do Plano para 2021. Os dois documentos foram aprovados, por maioria de votos, primeiro pelo Executivo Municipal (Reunião Extraordinária realizada a 2 de novembro) e posteriormente pela Assembleia Municipal (Sessão Ordinária realizada a 18 de dezembro).

Na apresentação dos documentos que suportam as ações e projetos a desenvolver em 2021, o presidente da Câmara Municipal, Júlio Norte, refere que os mesmos  mantém, no essencial, os pressupostos da estrutura dos anos anteriores, “com uma matriz orientada e sustentada por políticas pró-ativas e de cunho marcadamente social, com ainda maior rigor orçamental, garantindo a continuação de uma gestão sólida e sustentável, privilegiando os investimentos que assegurem que Mortágua terá sempre um futuro, será um Concelho onde as nossas crianças, os nossos jovens poderão crescer com alegria e segurança e onde os nossos idosos encontrarão acolhimento, proteção e apoio. Um Concelho na senda do progresso e que procurará dinamizar e potenciar a economia local, atrair investimento e ser um pólo de I&D”

O Orçamento Muncipal para 2021 apresenta um montante de cerca de 10,5 milhões de euros, superior ao Orçamento de 2020,  que “visa servir de base a uma estratégia de afirmação e consolidação do desenvolvimento sustentado no Concelho, privilegiando as pessoas e a coesão social, mas também com o objetivo de criação de riqueza e estímulo da economia, garantindo, desta forma, uma permanente qualidade de vida dos munícipes”.

O Orçamento previsional vai, no entanto,  ser superior a este montante, uma vez que falta ainda inserir o saldo de gerência do ano que está a findar e que será apurado após o fecho das Contas. Esse saldo, positivo,  deverá ser superior a 4 milhões de euros, calcula a Autarquia.

Julio Norte refere que o equilíbrio financeiro da Autarquia continuará a ser uma matriz da gestão municipal e aponta os resultados do recente relatório do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses. “Mais uma vez conseguimos obter grande destaque neste relatório anual que analisa a eficiência financeira dos municípios portugueses, com Mortágua a ocupar um honroso 2º lugar entre os 24 municípios do distrito de Viseu, a segunda melhor pontuação global, e o 16.º lugar a nível nacional no ranking  global de gestão dos Municípios Portugueses com menos de 20 mil habitantes”.

Salienta ainda o esforço para contemplar não só os objetivos do Município, mas, também, das Juntas de Freguesia, que neste Orçamento têm prevista uma dotação global de 700 mil euros (transferências correntes e para investimento da Câmara Municipal para as Juntas de Freguesia). Uma dotação que, enfatiza, é superior à verba que as Juntas vão receber do Orçamento de Estado (Fundo de Financimento das Freguesias). Por outro lado, acrescenta, “o Orçamento contemplou uma parte significativa das propostas sugeridas pela Oposição, o que é sinal que, embora com visões políticas diferentes, o interesse do Concelho está acima de tudo, máxima que deverá continuar a imperar”.

Os documentos agora aprovados (Orçamento e Grandes Opções do Plano) são  estratégicos para o futuro, na medida em que plasmam as linhas de orientação num horizonte de médio prazo. Mas o presidente da Câmara não esquece o ano difícil que findou e releva “o grande arrojo e determinação dos nossos empresários e comerciantes que, remando contra tudo e dispondo de um potencial humano de excelência, conseguiram equilibrar as empresas e garantir o emprego. Temos de deixar o nosso agradecimento público por todo o seu esforço e exemplo empresarial”.

Julio Norte salienta que o Plano Plurianual de Investimentos delineado  pretende  estimular e relançar a economia local, após um ano de crise económica nacional (e internacional) gerada pela pandemia , e convergir, desde já,  com aquelas que são as linhas mestras contidas no Programa Portugal 20-30 e no chamado Plano de Recuperação e Resiliência desenhado pelo Eng. António Costa e Silva. Mas acima de tudo, formula votos de que 2021 fique na história como o ano em que a pandemia foi vencida.


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