Bem vindo ao ao www.cm-mortagua.pt

 Menu

 


 Agenda Municipal

 

Edição de
Outubro 2021


Versão em PDF


Acompanhe o Município
de Mortágua no Facebook

 


 

Conheça as novidades do Mercado Municipal



 Newsletter
Deseja receber notícias de Mortágua no seu endereço de e-mail?

Subscreva a nossa newsletter.

Clique aqui para se inscrever.


Notícia
Índice >  



Município aprovou Estratégia Local de Habitação. Um instrumento que pretende dar resposta a situações de carência habitacional

2020-04-01

 

Instrumento estratégico de intervenção pretende dar resposta às situações de pessoas/agregados familiares com carência habitacional.

O Município de Mortágua aprovou a Estratégia Local de Habitação (ELH) para o concelho, no âmbito do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação,designado 1º Direito. Trata-se de um programa de apoio público destinado à promoção de soluções de habitação para as pessoas/famílias que vivem em situação de grave carência habitacional e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo de acesso a uma habitação adequada (própria ou arrendada).

O Programa assegura financiamento, no âmbito do apoio à construção de habitação própria, arrendamento, reabilitação urbana, aquisição de prédios ou terrenos para fins habitacionais.

Os beneficiários podem ser famílias (apoio direto) ou entidades que queiram promover soluções habitacionais, como os municípios, aos quais caberá coordenar e supervisionar todos os pedidos de apoio.

O Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana concede apoio de duas formas: comparticipações não reembolsáveis, em nome do Estado, e empréstimos bonificados para a parte não comparticipada do financiamento. No caso dos Municípios, o acordo de financiamento é sob a forma de Acordo de Colaboração.


A Estratégia Local de Habitação foi elaborada com base no diagnóstico global atualizado das carências habitacionais no território do município. Além deste diagnóstico, define as metas e os objetivos a atingir no período da sua vigência (5 anos), especifica as soluções habitacionais a desenvolver e a sua priorização.

“Este programa permite que famílias carenciadas possam aceder a um direito fundamental consagrado na nossa Constituição, como é o direito a uma habitação com condições condignas, ao mesmo tempo é um instrumento promotor da reabilitação urbana, da requalificação dos espaços urbanos e da integração social”, refere o presidente da Câmara Municipal, Júlio Norte.  

 


Direitos de autor reservados
ImprimirImprimir

  Outras notícias
Bruno Sancho vence em casa e sagra-se novo Campeão Nacional de Maratona XCM, categoria Elites.2021-10-18
Ricardo Pardal tomou posse como presidente da Câmara para o mandato 2021-20252021-10-18
Marcos Históricos. Praça do Município acolheu o espetáculo “A Encruzilhada do Bussaco”. 2021-10-12
Mortágua foi palco do espetáculo comunitário “O Caldo – Contar de Ouvido”2021-10-06
Concerto comemorativo dos 125 anos da Filarmónica de Mortágua2021-09-29
Receção aos alunos da Academia Saber+. Ano letivo arrancou com cerca de 70 alunos já inscritos.2021-10-04
Passeio Noturno Encenado – “Marcos Históricos - A encruzilhada do Bussaco”2021-09-29
Joaquim Silva e Pedro Pinto foram bronze no Campeonato Nacional de Rampa 2021-09-13
Mortágua tem 4º mural evocativo das Invasões Francesas. Trabalho é da autoria da artista mortaguense Rute Gonzalez. 2021-09-08
Joaquim Silva, da equipaTavfer-Measindot-Mortágua, venceu 1ª Etapa e é Camisola Amarela do GP Jornal de Notícias 2021-09-01


Início | Município | Notícias | Eventos | Turismo | Contactos | Mapa do Site | Política de Privacidade