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Município implementa recomendações para prevenção de contágio COVID-19. Medidas incluem o encerramento temporário de equipamentos e a suspensão de eventos em espaços públicos

2020-03-13
Fonte: Câmara Municipal de Mortágua

Os municípios que compõem a CIM Região de Coimbra decidiram, por unanimidade, uniformizar um conjunto de Recomendações gerais relacionadas com o COVID-19 a serem implementadas nos diversos Municípios, as quais serão objeto de reavaliação a qualquer altura, tendo em atenção a alteração superveniente das circunstâncias:

Assim, considerando as orientações emitidas pela DGS e pelas Autoridades de Saúde Concelhia; a necessidade de salvaguarda da saúde pública da população residente no Concelho; e o desenvolvimento do estado epidémico no país, apesar de até ao momento não se conhecer nenhum caso de contágio no Concelho, decidiu a Câmara Municipal tomar as seguintes medidas preventivas:

  •  Restringir o acesso ao Pavilhão Gimnodesportivo apenas a praticantes federados das Associações Desportivas do Concelho e a alunos do Agrupamento de Escolas;
  •  Encerrar as Piscinas Municipais;
  •  Suspender a realização de eventos em equipamentos municipais;
  •  Suspender a realização quinzenal da Feira de Vale de Açores;
  •  Incentivar a utilização das plataformas on line, ou outros meios que não presenciais, para contactar com os serviços camarários, ou efetuar pagamento, bem como, restringir o acesso a todos os locais de atendimento ao público do município, com aglomerados ou ajuntamento de pessoas nos mesmos, ficando o atendimento limitado ao número de postos de atendimento disponíveis;
  •  Proceder ao registo de todos os cidadãos que contactem com os serviços públicos de responsabilidade da câmara municipal;
  •  Realizar ações de sensibilização e esclarecimento para as IPSS e Associações, bem como Presidente de Junta de Freguesia e Dirigentes Associativos, com a presença das Autoridades de Saúde Locais;
  •  Sensibilizar as juntas de freguesia para o incentivo de formas alternativas ao atendimento presencial;
  •  Suspender o licenciamento de eventos nos espaços públicos;
  •  Suspender o licenciamento de espetáculos de natureza artística e de divertimentos públicos promovidos por particulares ou associações;
  •  Sensibilizar as entidades para a não realização de eventos nos espaços públicos, ou privados, que impliquem aglomerados ou ajuntamento de pessoas;
  •  Cancelar/suspender eventos desportivos, recreativos e culturais municipais até que a situação do COVID-19 esteja normalizada no país, sendo, para já, impossível definir um horizonte temporal;

Por determinação tomada pelo Governo, as Escolas de todos os graus de ensino vão suspender todas as atividades letivas presenciais a partir do dia 16 (segunda-feira). Esta medida, temporária, até ao fim do período letivo, antes das férias da Páscoa, será reavaliada em 9 de Abril.

Os serviços instalados na Câmara Municipal mantêm o seu funcionamento normal, mas aconselha-se os munícipes a utilizar, preferencialmente, os serviços online, bem como a adiar ou reduzir as deslocações/visitas aos serviços, quando os assuntos não sejam urgentes.

O levantamento destas medidas preventivas fica sujeito à avaliação semanal da evolução do surto epidémico no país e às orientações das entidades nacionais de saúde. Logo que estejam reunidas condições de segurança e haja indicações oficiais de que já não existe risco para a saúde pública, os serviços e as atividades retomarão a sua normalidade, sendo dado conhecimento prévio aos munícipes e público em geral.

A Câmara Municipal alerta para a importância de todos estarem informados com rigor, pois é habitual haver alguma desinformação e rumores nestas situações, nomeadamente nas redes sociais, que geram um sentimento de intranquilidade ou pânico coletivo, sem qualquer fundamento. Com a colaboração e o sentido de responsabilidade de todos, conseguiremos ultrapassar mais rapidamente a atual situação e voltar às nossas rotinas diárias, que é o que todos desejamos.  

Nesta fase é fundamental que todos sigam as recomendações definidas pelas entidades de saúde, cumprindo rigorosamente as regras de higiene e de etiqueta respiratória que foram indicados pela Direção-Geral de Saúde, seja em casa, no local de trabalho ou em locais de convívio social, e evitando zonas de grande concentração de pessoas.  

 


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