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Municípios do Planalto Beirão querem redução do preço da água em pelo menos 25%.

2017-06-28
Fonte: Câmara Municipal de Mortágua

Reunidos no passado dia 26 de junho, em Tondela, os cinco Municípios que integram a Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão, (Carregal do Sal, Mortágua, Santa Comba Dão, Tábua e Tondela) comunicaram o início de um processo negocial com a empresa concessionária do sistema de abastecimento e distribuição - Águas do Planalto – tendo como objetivo a redução do atual tarifário da água.

Os Municípios consideram que a tarifa de abastecimento de água praticada nesta concessão se situa ao nível das mais elevadas do país, facto que tem preocupado os Presidentes de Câmara ao longo deste mandato. Além disso, ocorreram alterações significativas com impacto direto no modelo económico-financeiro da concessão, desde o Aditamento ao contrato celebrado em 2007, que se deveriam ter refletido na redução do preço, o que não aconteceu.

Com base nessa constatação, a AMRPB encomendou estudos sobre a concessão, na perspetiva jurídica e na perspetiva económico-financeira. Segundo a AMRPB, o estudo económico-financeiro aponta um conjunto de fatores que permitem fundamentar a redução do preço, em pelo menos 25%.

De acordo com os Municípios, existem hoje novas condições para renegociar a concessão, tendo em vista a redução do nível do tarifário atualmente existente, o que muito beneficiará a população servida pela concessão.

O sistema de abastecimento e distribuição de água (em alta e em baixa) dos municípios do Planalto Beirão foi concessionado em 1997, na sequência de concurso público. Em 2007 o contrato de concessão foi objeto de um Aditamento, de que resultou a revisão do tarifário e a prorrogação do prazo da concessão por mais 15 anos, passando o respetivo termo para 2028.

 


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