Foi recentemente publicado o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, elaborado pela Ordem dos Contabilistas Certificados, que apresenta uma análise económica e financeira das Contas dos Municípios relativas ao exercício económico de 2015. Trata-se de uma publicação de referência a nível nacional na monitorização da eficiência do uso dos recursos públicos na administração local, contribuindo para o aumento e transparência da informação contabilística pública autárquica.

O Relatório analisa as Contas de 308 Municípios com base num conjunto de indicadores, classificando-os em termos de ranking global e também em função da sua dimensão populacional, distinguido entre municípios de Pequena Dimensão (com população inferior ou igual a 20 mil hab.), Média Dimensão (com população superior a 20 mil hab. e inferior ou igual a 100 mil hab.), e Grande Dimensão (com população superior a 100 mil hab.).

De acordo com os dados divulgados, o Município de Mortágua posiciona-se no 1º lugar no ranking do Distrito de Viseu considerando a análise global aos indicadores de eficiência financeira.

Mortágua destaca-se em vários indicadores que avaliam o total dos 308 municípios portugueses. Posiciona-se em 3ºlugar entre os municípios com melhor índice de Liquidez, que compara a despesa comprometida com a receita liquidada, e em 6º lugar entre os municípios com melhor grau de cobertura das Despesas, que verifica o grau de cobertura financeira das dívidas de curto prazo face à disponibilidade financeira do Município. Mortágua ocupa o 3º lugar entre os municípios com maior grau de diferença (29,6%), entre a execução da receita liquidada e a execução da despesa assumida. Mortágua está também entre os municípios que pagam em menor prazo aos fornecedores, tendo apresentado um prazo médio de pagamento de 7 dias.

Segundo o Presidente da Câmara Municipal, Júlio Norte, estes dados revelam e confirmam a boa gestão económico-financeira do Município, pautada pelo rigor, prudência e equilíbrio, com preocupações de médio/longo prazo e nas gerações futuras. “Todos nós sabemos que gastar é sempre mais fácil, ainda mais quando o dinheiro é público, de todos nós. Mas naturalmente há uma regra básica, é que não podemos gastar mais do que temos, e os responsáveis políticos, os autarcas, devem assumir o compromisso de gerir bem os dinheiros públicos. É isso que nós temos feito e vamos continuar a fazer, cumprindo essa obrigação e respeitando esse compromisso. Acho que os Mortaguenses também se sentem satisfeitos e orgulhosos, por saberem que vivem num Município que tem boas contas, que paga atempadamente aos seus fornecedores, isso significa que podem confiar em quem está a gerir os destinos do Município”.

Segundo Júlio Norte, estes resultados também permitem concluir que não existia qualquer risco no empréstimo solicitado pelo Executivo e entretanto recusado pela Assembleia Municipal, afirmando que tal recusa “não tem qualquer justificação técnica mas apenas politica”. A contratualização do empréstimo destinava-se a financiar a infraestruturação da ampliação do Parque Industrial (em curso) e o lançamento da segunda e terceira fase da ampliação.

E assegura que o Município irá continuar a trilhar este caminho, focado no objetivo de promover o desenvolvimento e a coesão social, potenciar a criação de emprego, ao mesmo tempo assegurando a sustentabilidade financeira do Município.