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1º Ciclo e Pré-Escolar. Município comparticipa, a 100%, Manuais, Refeições e Transportes Escolares

2016-09-06
Fonte: Câmara Municipal de Mortágua

 

 

À semelhança de anos transatos, o Município de Mortágua irá comparticipar, na totalidade (100%), a aquisição de Manuais Escolares e Fichas de Atividades do 1º Ciclo do Ensino Básico. A medida contempla todos os alunos do 2º, 3º e 4ºano. Relativamente ao 1º ano, o Município irá suportar a aquisição das Fichas de Atividades, uma vez que será o Orçamento de Estado a suportar o custo com os manuais.

Além da comparticipação dos Manuais Escolares e Fichas de Atividades, o Município irá atribuir um auxílio para aquisição de material escolar, no âmbito da Ação Social Escolar, sendo de 20,00 € para as crianças que beneficiam do 1° Escalão do Abono de Família;15,00€ para as crianças que beneficiam do 2° Escalão;10,00€ para as restantes crianças que se encontrem nas outras situações.

Os Pais ou Encarregados de Educação devem fazer a apresentação do requerimento acompanhado de cópia das faturas dos manuais em nome do respetivo educando, emitidas pelos estabelecimentos comerciais do Concelho, até 28 de Outubro.

Todas as crianças matriculadas no 1° Ciclo e no Pré-Escolar vão continuar a beneficiar da medida de gratuitidade das refeições e transporte escolar, bem como de Prolongamento de Horário, no ano letivo 2016-2017. Os Serviços de Apoio à Família (Refeição e Prolongamento de Horário) são prestados pela Santa Casa da Misericórdia de Mortágua, mediante protocolo com o Município.

O Município irá também continuar a disponibilizar, gratuitamente, Atividades de Enriquecimento Curricular nas áreas da Expressão Musical, do Inglês e da Atividade Físico-Desportiva. É de referir ainda o apoio do Município ao funcionamento regular das escolas dos vários níveis de ensino, assim como da Creche, e às atividades extracurriculares.

Segundo refere o Presidente da Câmara, José Júlio Norte, estes apoios traduzem, antes de mais, “uma política continuada e sustentada de promoção da Educação e do sucesso educativo dos jovens” seguida ao longo dos anos, o que explica que todos os alunos sejam abrangidos, independentemente do estrato socioeconómico. Júlio Norte sublinha a importância de assegurar que todas as crianças têm os mesmos direitos e as mesmas oportunidades.

Mas estes apoios constituem, também, um apoio às famílias, tendo em conta o contexto económico do país e de algumas famílias em particular. “As despesas de educação representam um enorme ónus no orçamento familiar nesta época do ano e para algumas famílias é uma verdadeira dor de cabeça. Estes apoios pretendem ajudar a aliviar esses encargos e inserem-se naquilo que são as nossas responsabilidades e o nosso compromisso com as pessoas, com as famílias”, refere Júlio Norte.

Além destes apoios diretos à Educação, o Município promove outros apoios que se repercutem também favoravelmente no orçamento das famílias, nomeadamente em sede de IMI (taxa mais baixa) e IRS.

E conclui: “o que estamos a fazer é a investir no futuro dos nossos jovens, na sua formação, dando-lhes todas as condições propiciadoras de um futuro de esperança”.

 


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