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Câmara Municipal atribui apoios às Juntas de Freguesia

2015-10-01

Protocolos celebrados com as Juntas de Freguesia atingem o valor total de 426 mil euros.

 

A Câmara Municipal vai transferir, mediante a celebração de Protocolos de Colaboração, verbas do Orçamento Municipal para as Juntas de Freguesia, para apoio a despesas correntes e a despesas de capital.

As verbas, no valor global de 426 mil euros, abrangem a totalidade das Juntas de Freguesia do concelho. O critério de distribuição é o definido pelo Orçamento de Estado (Fundo de Financiamento das Freguesias).

Os protocolos foram assinados pelo Presidente da Câmara Municipal, José Júlio Norte, e os sete Presidentes de Junta de Freguesia do concelho, numa cerimónia realizada no passado dia 22 de setembro, na sede da Junta de Freguesia da Marmeleira.

Com a celebração destes protocolos pretende-se reforçar a capacidade financeira das Juntas de Freguesia, de forma a que estas possam prosseguir os objetivos que constam do seu Orçamento e Plano Plurianual de Atividades e desenvolver as suas iniciativas e ações nas áreas das suas competências, com a maior eficácia.

O Presidente da Câmara Municipal, Júlio Norte, refere que a colaboração e articulação entre Município e Juntas de Freguesia é um procedimento natural, desejável e da maior importância no âmbito de uma gestão racional e eficiente dos recursos financeiros do Município.

“Cada entidade tem a sua autonomia administrativa e financeira, mas trabalhamos para o mesmo fim, que é servir as populações, proporcionar cada vez melhores condições de bem-estar e qualidade de vida aos nossos habitantes, e as Juntas de Freguesia pela sua proximidade às populações, estão numa posição privilegiada para resolver problemas, identificar necessidades e concretizar anseios das mesmas, mas para isso precisam de dispor de meios financeiros suficientes. É isso que estamos a fazer com estes protocolos, é reforçar a capacidade financeira, e desse modo, também a capacidade de ação das Juntas de Freguesia, considerando as competências que hoje lhes estão atribuídas por lei e ao mesmo tempo as conhecidas limitações em termos de acesso e utilização de recursos financeiros”.

No final da assinatura dos protocolos, o Presidente da Câmara congratulou-se com o trabalho desenvolvido pelas Juntas de Freguesia e lançou-lhes novos desafios, no sentido de que a resposta ás populações seja a mais rápida e eficaz possível.


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