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Notícia
Índice > Educação 



Novo ano letivo começou para cerca de mil alunos. Investimento Municipal na Educação ultrapassa os 500 mil euros.

2015-09-18
Fonte: Câmara Municipal de Mortágua

 

O investimento municipal na área da Educação, somando os Serviços de Apoio às Famílias (fornecimento de Refeição, Transporte Escolar, Prolongamento de Horário), o apoio ao funcionamento das escolas e das atividade extracurriculares, as Bolsas de Estudo, e outros incentivos às famílias, tem um valor previsto de 526 mil euros.

No presente ano letivo os alunos do 1ºCiclo e do Pré-Escolar vão continuar a beneficiar do serviço de refeição e transporte escolar gratuitos. O Município manteve a medida de comparticipação dos manuais escolares (gratuitos) e o apoio na aquisição de material escolar , assegurando ainda o Prolongamento de Horário/ATL .

Segundo o Presidente da Câmara, Júlio Norte, estas medidas são um dos instrumentos que o Município dispõe para ajudar as famílias no âmbito da responsabilidade política e social do Município, que é proporcionar condições de qualidade de vida aos seus munícipes.

Júlio Norte sublinha, no entanto, que estas medidas visam, em primeira linha, a promoção e apoio ao sucesso educativo dos nossos jovens, “dando a todos as mesmas oportunidades”.

Câmara Municipal aprovou redução do IMI para famílias com filhos

Há ainda outros apoios concedidos pelo Município que se repercutem no orçamento das famílias. A título de exemplo, a Câmara Municipal vai propor à Assembleia Municipal a fixação/manutenção da taxa do IMI no valor mais baixo que a lei permite, que é 0,3%. Além disso, no passado dia 16, o Executivo Municipal aprovou a proposta apresentada pelo Presidente da Câmara de redução do IMI para as famílias com filhos, sendo essa redução de 10%, 15% e 20%, consoante os agregados familiares tenham um, dois, três ou mais filhos, respetivamente. A deliberação foi aprovada por unanimidade pelo Executivo Municipal.

A Câmara Municipal vai também propor novamente a devolução a favor dos munícipes de parte da participação a que o Município tem direito no IRS.

A isenção da taxa pela realização, reforço e manutenção de infraestruturas urbanísticas;a isenção de Taxas de licenciamento para os jovens casais cuja soma de idades não exceda os 70 anos, ou com idades compreendidas entre os 18 e os 35 anos e, em ambos os casos, se destinem a habitação própria e permanente; a atribuição de um incentivo à natalidade no valor de 2 mil euros; a atribuição de Bolsas de Estudo; são outras medidas que beneficiam as famílias.

Por outro lado, o Município aposta na criação de condições favoráveis à fixação e atração dos empresários e do investimento, de que é exemplo a expansão do Parque Industrial, tendo-se já iniciado a 1ª fase de aquisição de terrenos. Com esta expansão pretende-se reforçar a sustentabilidade do tecido económico do concelho, atrair novas empresas e dar resposta concreta a vários pedidos de empresas, que já manifestaram interesse em instalar-se na área de expansão, e que representam investimentos na ordem dos 40 milhões de euros e a criação de mais de uma centena de postos de trabalho.

“Ao captar e apoiar o investimento empresarial estamos a criar mais emprego, a proporcionar melhores condições de vida ás pessoas, e por essa via, estamos também a apoiar as famílias e a fixar a nossa juventude”, refere Júlio Norte.

 

 

 

 

 

 

 


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