O programa “Município Presente” constitui um mecanismo criado pelo Município de Mortágua que visa colmatar situações de emergência social ou de comprovada carência económica, no sentido de assegurar a proteção das pessoas e famílias que, por circunstâncias pontuais, temporárias ou imprevisíveis, possam estar a atravessar uma fase difícil na sua vida.

É mais uma medida de política social do Município a pensar nas pessoas que se encontrem em situação de maior fragilidade ou vulnerabilidade socioeconómica, assegurando que todos os cidadãos mortaguenses têm acesso aos bens essenciais e a uma vida com dignidade.

No contexto de uma estratégia desenvolvimento sustentável, baseada numa lógica de parceria quer com administração central, quer com as instituições e ou parceiros locais, torna-se necessário tomar medidas de forma a garantir que as políticas de inclusão social se assumam como respostas concretas, bem coordenadas, possibilitando uma melhor eficiência e eficácia das mesmas.

O programa tem como objetivo o apoio a situações de vulnerabilidade social e económica, de caráter pontual e temporário, desenvolvendo-se em estreita cooperação e articulação com as entidades e instituições que integram a Rede Social Local.

Pretende o Município que este programa constitua um instrumento de suporte, que visa atenuar as consequências da diminuição dos rendimentos familiares resultantes do atual contexto de crise, constituindo - se como uma medida complementar que promova a inclusão e a coesão social, através do apoio aos estratos sociais mais desfavorecidos, e desta forma, que ninguém fique esquecido ou deixado para trás por fatores meramente económicos.

O apoio económico é atribuído depois de elaborado o relatório social que atesta a necessidade do mesmo e prevê o pagamento de despesas de medicação, atos médicos e aquisição de ajudas técnicas; pagamento de habitação própria ou arrendada; transporte; despesas domésticas, nomeadamente géneros alimentares, água, eletricidade e gás. Prevê também o apoio na recuperação e reabilitação de habitação permanente própria e o pagamento de despesas com a educação.

Deste modo a Câmara Municipal assume uma atitude ativa, solidária e de proximidade face aos mortaguenses e famílias mortaguenses que possam estar temporiamente a passar maiores dificuldades, colocando-se ao seu lado e dizendo “presente”.

O Presidente da Câmara Municipal refere que o programa é um mecanismo que poderá evitar males maiores que possam aparecer na sequência de dificuldades económicas. “No nosso concelho não temos situações de pobreza extrema mas temos de estar atentos e sempre que acontecer algo na área do social, ou mesmo da saúde, nós intervimos, dentro das nossas competências. O mais importante é resolver o problema de uma família, num trabalho de cooperação e parceria com as Instituições Particulares de Solidariedade Social”.