Regime de Fruta Escolar

O Município de Mortágua está a proceder à distribuição gratuita de fruta pelas 341 crianças que frequentam o 1ºCiclo do Ensino Básico do concelho, no âmbito do “Regime de Fruta Escolar”, uma iniciativa da Comissão Europeia e a que Portugal, como estado membro, aderiu. Nos termos da Portaria que veio regulamentar esta iniciativa a nível nacional, cabe aos Municípios a execução deste programa (Portaria nº 1242/2009 de 12 de Outubro).
O Município de Mortágua foi um dos que aderiu à iniciativa, tendo-se iniciado a distribuição no passado dia 26, terça-feira.

Até ao final do ano lectivo e duas vezes por semana, alternadamente, serão distribuídos produtos como maças e pêras, entre outros.

Deve-se salientar que este regime não pretende substituir programas já existentes, como o Leite Escolar, sendo antes um complemento ou reforço a esses programas.
O Regime de Fruta Escolar propõe-se contribuir para a promoção de hábitos de consumo de alimentos benéficos para a saúde das populações mais jovens e para a redução dos custos sociais e económicos associados a regimes alimentares menos saudáveis.

Os produtos a distribuir, segundo as directrizes do regulamento do Regime de Fruta Escolar, devem, preferencialmente, obedecer aos regimes públicos de qualidade certificada de produção integrada, de modo de produção biológico, de denominação de origem protegida, de indicação geográfica protegida ou de protecção integrada, de forma a salvaguardar a qualidade e segurança dos produtos distribuídos.
A lista de frutas e produtos hortícolas é aprovada após parecer favorável do Ministério da Saúde e a Direcção-Geral de Saúde define as regras de distribuição dos produtos, nomeadamente de acondicionamento, calibres, calendário e rotação dos produtos na distribuição.

O Regime de Fruta Escolar resulta a nível nacional de um processo de coordenação entre os Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Saúde, da Educação e dos Municípios aderentes, que constituem a designada “Estratégia Nacional do Regime de Fruta Escolar”. O RFE é financiado e pela União Europeia e fundos nacionais.

Para além da distribuição gratuita dos produtos, o programa prevê, paralelamente, a promoção de iniciativas educativas de sensibilização que visam não só promover o consumo da fruta mas também, de uma maneira geral, a adopção de hábitos alimentares saudáveis pelos jovens e famílias.

O Município já tem em consideração as recomendações das entidades de saúde na confecção das refeições escolares. As ementas semanais são elaboradas por um Nutricionista e não contêm normalmente alimentos fritos ou gordurosos. A sopa, as saladas ou os legumes e a fruta variada fazem sempre parte da dieta diária.
“A Escola tem um papel primordial na criação de hábitos alimentares saudáveis nas crianças, prevenindo doenças no futuro. E a dieta mediterrânica, como é a portuguesa, rica em vegetais, frutas, legumes e azeite, é o melhor que se pode dar às nossas crianças, sendo considerada uma das dietas mais saudáveis que existem em todo o Mundo”, considera o Presidente da Câmara.